Usuária de plano recorre à Justiça para conseguir cirurgia considerada de cobertura obrigatória

Consultórios cheios, fila para marcar hora com um especialista, superlotação nos hospitais particulares. Médicos e operadoras de planos de saúde travam uma batalha em torno da remuneração e como resultado o atendimento piora para o usuário dos convênios, que estão em meio ao fogo cruzado. A guerra aberta pelos médicos fechou ontem os consultórios para os usuários dos planos. O conflito aponta novos problemas do setor, mas não enterra velhos fantasmas da saúde, como a negativa de cobertura e a batalha nos tribunais. Autorizações de procedimentos médicos continuam a ser assinado por juízes e desembargadores.

A assistente de escritório Olívia Vieira tem 29 anos, 150 quilos e sofre com as complicações trazidas pela obesidade. Sua pressão arterial é alta e o fígado foi comprometido com gravidade. Com o laudo médico em mãos, ela solicitou ao plano a cobertura do procedimento que pode lhe garantir melhores condições de saúde. A autorização foi negada. Olívia recorreu à Justiça e conseguiu liminar para se submeter à cirurgia bariátrica por laparoscopia (procedimento por vídeo), considerada urgente. Vale lembrar que o procedimento passou a ser de cobertura obrigatória pelos planos de saúde desde janeiro, mas a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não foi acatada.

A cirurgia seria realizada hoje no hospital Life Center, em Belo Horizonte, mas foi desmarcada. “Na segunda-feira recebi um telefonema do médico: ele explicou que o procedimento não está sendo realizado pela Unimed. Mesmo com autorização do Judiciário não vou conseguir a cirurgia”, lamenta Olívia, que é usuária do plano em Sete Lagoas, Região Central do estado. Ela já havia se preparado psicologicamente para o delicado procedimento. Desanimada, a beneficiária conta que um segundo médico foi consultado por ela e confirmou a mesma informação. Para seguir em frente, ela deve agora se preparar para novo pleito na Justiça.

No país são realizadas mais de 20 mil cirurgias bariátricas por laparoscopia ao ano. Cerca de 10 milhões de brasileiros são obesos mórbidos, desse percentual cerca de 2,5 milhões, usuários de planos de saúde. Carlos Aurélio Schiavon, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), reforça que o método é comprovadamente melhor para o paciente, mas ainda falta vencer a barreira econômica. “Infelizmente os planos ainda colocam dificuldades, mas a justificativa para negar o procedimento tem bases econômicas. É uma medida para contenção de custos.” Segundo o médico especialista, a sociedade tem mostrado os benefícios do procedimento e tentado inclusive apontar materiais mais “enxutos”, para reduzir o valor da cirurgia.

Schiavon ainda aponta uma disparidade. Apesar de a demanda pela cirurgia ser maior do que a capacidade de atendimento do país, de um modo geral as operadoras ainda trabalham com capacidade ociosa em relação ao procedimento. “As dificuldades colocadas pelos planos podem estar relacionadas ao crescimento da demanda”, aponta o especialista.

Como justificativa para negar o atendimento, o plano de saúde apontou o prazo de carência. Seguindo a regra do tempo de espera, somente no ano que vem Olívia Vieira poderia ser submetida ao procedimento. “Só que em caso de urgência não há que se falar em prazo de carência”, aponta o advogado Fernando Khaddour, especialista em defesa do consumidor e autor da ação. Segundo ele, na tentativa de revogar a liminar o plano de saúde confirmou a alegação em um agravo de instrumento, pedido mais uma vez negado pelo Tribunal de Justiça.

Apesar de ser usuária de um plano de saúde de Sete Lagoas, Olívia Vieira seria atendida pela rede de Belo Horizonte, que atua de forma conveniada com o interior. A Unimed-BH informou que o procedimento, quando solicitado pelos médicos, é normalmente coberto para os planos contratados após 1998. Segundo a cooperativa médica, a questão específica da usuária Olívia Vieira está sendo apurada junto a Unimed-Sete Lagoas e ainda não foi esclarecida. A reportagem entrou em contato com a Unimed Sete Lagoas, mas não obteve retorno.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Joana Cruz diz que a negativa de cobertura está entre as maiores demandas de usuários de planos de saúde que chegam ao órgão. “Entendemos que se o procedimento estiver previsto no rol da Organização Mundial de Saúde ele deve ser coberto, mesmo que não esteja no rol da ANS.” A advogada ainda ressalta que é importante denunciar negativas de cobertura na agência reguladora.