A Europa discute nesta quarta-feira um reforço à regulação do seu setor financeiro, em um momento em que os bancos da Espanha - quarta economia da zona do euro - se encontram em alerta máximo.
Os 27 países da União Europeia (UE) querem aumentar as reservas de capital das entidades financeiras, com a finalidade de blindá-las ante futuras crises, mas para isso seus ministros de Finanças deverão entrar em um acordo durante uma reunião em Bruxelas.
"Neste momento de crise financeira, é básico e fundamental tirar todo tipo de dúvida sobre a qualidade e a solvência das instituições bancárias europeias", disse em coletiva de imprensa o ministro da Economia espanhol, Luis De Guindos.
A reunião visa tornar mais eficaz o setor, um dos mais castigados pela crise da dívida europeia, e ocorre em um momento em que o setor bancário espanhol em específico se converteu em um dos principais motivos de preocupação para os mercados.
"Precisamos nos assegurar de que nosso setor financeiro seja sólido, de maneira a evitar futuras crises e poder oferecer créditos às empresas, o que ajudará a ativar a criação de empregos", afirmou a ministra dinamarquesa das Finanças, Margrethe Vestager.
Segundo De Guindos, os bancos espanhóis estão acima das exigências de capital previstos na nova norma da UE, tanto "do ponto de vista do que é a qualidade do capital, como do ponto de vista do que são os níveis de capital".
O Banco da Espanha revelou recentemente que o setor acumulava 184 bilhões de euros em ativos imobiliários problemáticos ao final de 2011, ou seja, 60% de sua carteira.
Por isso, o banco central espanhol avalia a transferência dos ativos tóxicos imobiliários do conjunto do banco a uma agência para que tente vendê-los, confirmou De Guindos.
"Isso reduziria a exposição bancária ao setor imobiliário", explicou.
A Standard and Poor's confirmou estas preocupações ao rebaixar em dois escalões a nota soberana de Espanha, de A a BBB+.
A agência rebaixou ainda entre um e dois escalões as notas de 16 bancos espanhóis, entre eles, a do Santander e do BBVA, assim como a da Confederação de Caixas de Poupança (Ceca), alegando a piora do déficit orçamentário no país e o aumento da probabilidade de que o governo tenha que buscar ajuda exterior para o setor financeiro.
Inclusive a revista britânica The Economist afirmou que os bancos espanhóis precisarão de "muito mais capital", estimado entre 60 e 80 bilhões adicionais.
A possibilidade de que a Espanha solicite recursos do fundo de resgate europeu ganha força, ante as dificuldades do estado espanhol em cuidar do setor e cumprir ao mesmo tempo as duras medidas de austeridade exigidas por Bruxelas.
"Confiamos nas medidas que com responsabilidade tem tomado o governo espanhol", disse o ministro sueco Anders Borg, que recentemente alertou sobre a "urgência" de que a Espanha resolva os problemas de seus bancos porque, do contrário, poderá precisar de ajuda econômica internacional.
Na reunião "extraordinária" desta quarta-feira, a Grã-Bretanha, apoiada pela Suécia, quer obter "flexibilidade" para impor maiores reservas de capital sobre os bancos de seu território, além dos 7% mínimos previstos no acordo Basileia III, sem ter que consultar a Bruxelas.
Por outro lado, Alemanha e França buscam uma harmonização, sob a égide da Comissão Europeia, e assim evitar que os bancos concentrem ativos de risco em outros estados-membros.
Em uma tentativa de conciliação, a atual presidência dinamarquesa da UE propôs criar um colchão adicional para riscos sistêmicos de até 3%, sem consultar com Bruxelas. Contudo, se os estados decidem passar desse patamar, deverão contar com a autorização da Comissão Europeia (CE), o aval do Conselho Europeu de Riscos Sistêmicos (CERS) e da Autoridade Bancária Europeia (EBA).
A ideia é acelerar as negociações para alcançar um consenso ante a entrada gradual em vigor do acordo Basileia III de solvência bancária, previsto para janeiro de 2013, que obriga os bancos a contar com um coeficiente mínimo de capital básico de 4,5% (ajustado por risco), e de um colchão adicional de 2,5%, ou seja, um nível de reservas de capital de resistência máxima (Tier 1) de 7%.
Além disso, estabelece um colchão de capital anticíclico, para ser ativado em momentos de crescimento, entre 0% e 2,5%.
As normas internacionais acordadas em 2010 pelo Comitê de Basileia de Supervisão bancária requerem maiores reservas de recursos próprios e sobretudo capital de melhor qualidade nos bancos para evitar uma crise financeira como a de 2008, após a quebra do Lehman Brothers.