Anatel quer reduzir "apagões" em fixos

Quatro cidades mineiras ficaram sem serviço de telefonia fixa da Oi/Telemar por dia em Minas no ano passado, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com aumento de 215% em relação a 2010, o total de interrupções graves (que atingem mais de 10% das linhas ou mais de 50 mil usuários da localidade) passou de 503 para 1.585 no ano passado, mostrando a piora na qualidade do serviço da operadora, que, por isso, terá que reduzir o número de interrupções de chamadas no estado em 53%. De acordo com os indicadores da agência reguladora, a Telemar Norte Leste e a Brasil Telecom, do Grupo Oi, tiveram queda significativa da qualidade e, com isso, devem “adotar as providências necessárias para que o número total de interrupções de maio a dezembro de 2012 seja reduzido”, diz o texto da Anatel assinado pelo superintendente de Serviços Públicos, Roberto Pinto Martins. Em caso de descumprimento das exigências, a empresa está sujeita a multa de até R$ 20 milhões.

De acordo com o último relatório da Anatel sobre qualidade do serviço de telefonia fixa local, a Tim lidera o ranking de reclamações por acessos. Em dezembro do ano passado, a empresa apresentou índice 1,81, enquanto a Oi e a Telefônica ficaram nas posições seguintes, com notas 1,12 e 1,10, respectivamente. O índice é calculado a partir do número de reclamações divido pelo total de acessos e multiplicado por 1 mil. Ao todo, naquele mês foram registradas 43.969 reclamações.

A determinação para a Oi é válida para outros sete estados (Bahia, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Paraná e Amazonas), sendo que em alguns casos a redução deve ser de até 67% nas interrupções. Em quatro deles também é determinada a redução do tempo médio da interrupção, que em Minas é de 8h35 minutos. Mas o que acontece aqui está longe de ser o pior cenário: no Amazonas, a média de duração das interrupções é de 28 horas. “É um plano emergencial até que possamos concluir o regulamento do setor, que irá estabelecer metas para qualidade e penalidades para casos de descumprimento”, afirma o gerente de Qualidade da Anatel, Osmar Bernardes.

Nos próximos meses, a Oi terá de enviar à Anatel relatório mensal com todas as ações realizadas no mês anterior e os resultados alcançados. Além disso, a empresa terá que publicar texto em jornal de grande circulação confirmando a necessidade de melhoria dos indicadores. Nos dois últimos quadrimestres do ano, a operadora não pode ultrapassar a marca de 650 interrupções graves. Caso contrário, a multa será aplicada. Segundo a assessoria de imprensa da Oi, a operadora não comenta o assunto.