Governo e Anatel não devem alterar edital de leilão 4G

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disseram nesta segunda-feira, em Curitiba, que o governo brasileiro vai dialogar com a União Europeia, o Japão e os Estados Unidos, países que questionam a obrigatoriedade de tecnologia nacional no leilão da quarta geração de telefonia móvel (4G), mas que pretende manter as condições já expressas no edital. "Não pretendemos mudar nada porque estamos convencidos de que está correto, queremos ter emprego, queremos ter a nossa indústria funcionando de forma competitiva", disse Bernardo.

O edital estipula que as empresas vencedoras devem utilizar, tanto na implantação do celular de quarta geração quanto na internet rural, 50% de produtos fabricados no Brasil, ainda que a tecnologia seja estrangeira, e que outros 10% sejam fruto de tecnologia desenvolvida no Brasil. Segundo o ministro, isso garante a competitividade nacional. "Os países mais desenvolvidos, a Europa, os Estados Unidos, por causa da crise, desvalorizam as suas moedas e com isso ganham competitividade artificial", analisou. "Os produtos chegam mais baratos aqui em relação aos que são produzidos no Brasil."

Na semana passada, as três maiores economias do mundo desenvolvido levaram a preocupação com as exigências do edital de leilão brasileiro à Organização Mundial do Comércio (OMC). Os europeus não descartaram a possibilidade de abrir um contencioso. "Isso não transgride nenhuma legislação, tenho certeza disso", declarou Bernardo. "Vamos dialogar, é uma obrigação dialogar com os países da Europa, com os Estados Unidos, com o Japão ou com quem queira discutir, mas não pretendemos mudar nada."

O presidente da Anatel também insistiu na legalidade das exigências do leilão. "Nós entendemos que como se trata de um bem público, que é a radiofrequência que está sendo leiloada, não estamos ferindo nenhuma regra da Organização Mundial do Comércio", reforçou. Rezende disse que o Ministério das Comunicações e a Anatel, juntamente com o Ministério da Indústria e Comércio e o Itamaraty, vão responder a todos os questionamentos. "Mas a intenção nossa é manter essas condições do edital", ressalvou.

As propostas serão entregues até 5 de junho e a abertura será no dia 12. Ele afirmou que não há uma expectativa em torno do resultado financeiro do leilão, que tem preço mínimo de R$ 3,85 bilhões. No entanto, o presidente da Anatel avalia que haverá disputa. "Acreditamos que a necessidade desse espectro é muito grande por causa da aplicação móvel, os celulares estão cada vez mais sendo utilizados como meio de dispositivos pessoais, aumento das redes sociais, e acreditamos que o leilão será um sucesso nesse sentido", disse.

Paulo Bernardo e João Rezende estiveram em Curitiba participando de uma reunião da Associação de Emissoras de Radiodifusão do Paraná. Bernardo anunciou que, no início de julho, deve começar a discussão pública sobre a implantação do rádio digital no País. "Pensamos em definir o modelo no segundo semestre", disse. Em razão das alterações que serão necessárias, tanto nas emissoras quanto na troca de rádios pessoais, ele avalia que levará no mínimo quatro anos para a implantação do novo modelo.