Receita está na cola dos tênis falsificados em Nova Serrana

Uma força-tarefa envolvendo sete órgãos públicos investiga um esquema de sonegação fiscal e pirataria de calçados envolvendo as seis maiores indústrias do polo calçadista de Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas. A suspeita é de que essas empresas se aproveitavam do alto volume de produção para manter fábricas de tênis falsificados por trás dos panos. A investigação aponta inicialmente que a sonegação é de R$ 12 milhões anuais, mas auditoria nos documentos apreendidos pode revelar o tamanho exato do rombo e para quais cidades seguiam os fornecimentos. Mais de 200 servidores públicos deflagram ontem a Operação Lava-pés, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro residências da capital e em outros oito endereços comerciais em Nova Serrana e Pará de Minas.

A estimativa é de que o grupo de empresas seja responsável por quase 90% da movimentação financeira do setor em Nova Serrana. De acordo com denúncias feitas ao Ministério Público, os empresários estavam adquirindo insumos para produzir os calçados, mas as notas fiscais eram emitidas em nome de outras copanhias. Com isso, as matérias-primas entravam desacobertadas, podendo sair também da mesma forma e abastecer o mercado paralelo sem a emissão do documento fiscal. “São empresas regulares, que pagam impostos, mas há suspeita de que parte seja irregular”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça e Defesa da Ordem Econômica e Tributária, promotor Renato Fróes. Ou seja, as empresas mantinham operações legais para aparentar regularidade, mas eram responsáveis por prejuízos enormes aos cofres públicos.

Ao todo, foram apreendidos 49 volumes de documentos das empresas, seis computadores com mais de 10 mil gigabytes de informações digitais e R$ 225 mil, em dinheiro. Todo o material deve ser periciado pela Receita Federal nas próximas semanas para indicar os possíveis rumos dos produtos falsos. Sabe-se que as fábricas falsificavam tênis de marcas importadas. Também serão investigadas as empresas que participavam da triangulação das notas fiscais, tendo em vista que se beneficiavam dos documentos para receber créditos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). A suspeita é de que a organização criminosa tenha ramificações em outros três estados (Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro). Mas, segundo o promotor, os fornecedores não estavam ligados às indústrias.