Governo manda BB e Caixa facilitarem condições de portabilidade de crédito

Brasília – Em meio a batalha com os bancos privados, o governo mandou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal facilitarem as condições de portabilidade de crédito e também de transferência de contas correntes, a chamada livre opção bancária. O objetivo é estimular a concorrência e obrigar o setor a baixar verdadeiramente as taxas de juros. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, comentou ontem nota divulgada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) criticando a estratégia do governo para reduzir os juros e o spread (diferença entre o custo de captação dos recursos e os empréstimos desses aos consumidores). Na nota, a entidade pôs em dúvida a eficácia das medidas de forçar os bancos públicos a reduzirem os juros para estimular a concessão de crédito no setor privado e assim estimular a economia. “Você não pode obrigar um cavalo a beber água, mas ele também pode morrer de sede”, disse o economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg.

“Acho que a política do governo está dada. As taxas de juros podem cair. Tanto a básica, que a gente está criando as condições macroeconômicas para que ela caia, quanto o spread. Os bancos públicos fizeram um movimento que é sustentável e a concorrência vai fazer com que os demais bancos acompanhem. Não quero colocar mais polêmica neste debate”, afirmou Barbosa ao sair de audiência pública no Senado sobre as medidas provisórias que promovem as desonerações fiscais para dar fôlego à indústria.

Integrantes da equipe econômica consideraram o documento, divulgado pela Febraban uma afronta e “uma piada de mau gosto”. As relações do segmento com o Palácio do Planalto já haviam azedado há algumas semanas, quando o presidente da federação, Murilo Portugal, foi ao Ministério da Fazenda com uma lista de exigências e condições para que reduzissem juros e fez declarações com o objetivo de complicar o governo, afirmou que a redução das taxas não dependia mais dos bancos, disse que a “bola estava com o governo”.

O trecho do novo documento que mais incomodou os técnicos do governo é o que questiona o alcance das medidas adotadas pela Fazenda. A frase sobre o cavalo chegou ao Planalto e à equipe econômica interpretada como “os bancos não se curvarão às ações adotadas para reduzir juros” — quase como uma declaração aberta de guerra.

A guerra entre governo e bancos privados ocorre ainda em um momento delicado para o setor, no qual os consumidores enfrentam dificuldades para obter linhas de crédito mais baratas mesmo após a maioria das instituições anunciarem reduções em suas taxas.