O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem linhas de financiamento para atender à demanda do edital de licitação para redes de telefonia 4G, que prevê percentuais mínimos de tecnologia nacional. Bernardo reuniu-se hoje com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para tratar do financiamento para a indústria nacional.
“Estamos exigindo conteúdo nacional, com certeza muitas empresas vão ter interesse, tem algumas ampliando ou se instalando aqui, e nós precisamos de financiamento para a indústria”, disse Paulo Bernardo. Segundo o ministro, o BNDES já recebeu alguns pedidos da indústria e irá “apoiar fortemente” o processo.
Pelas regras do leilão, aprovadas no mês passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas que vencerem a licitação das faixas destinadas à telefonia 4G deverão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no país em suas redes entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o percentual dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%.
A exigência de conteúdo nacional foi questionada recentemente na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelos Estados Unidos e pela União Europeia. O ministro disse que as respostas formais já foram enviadas ao órgão, via Itamaraty, e que o governo não pensa em mudar essa regra do edital. “A Anatel recebeu alguns pedidos pontuais e está avaliando, não sei se vai mudar uma ou outra coisa, mas o essencial não vai mudar nada”, disse o ministro.
Na semana passada, algumas empresas apresentaram à Anatel sugestões de mudanças e pedidos de impugnação de itens do edital do leilão de 4G, previsto para 12 de junho. O Conselho Diretor da agência tem até o 5 de junho para dar a resposta ao pedido das operadoras.