Para Skaf, foco é para decisão de concessão de energia

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, criticou o governo na segunda-feira ao falar de redução de impostos sobre a tarifa de energia, no momento em que se discute o fim de concessões de ativos do setor. "O que me parece é que o governo está desviando a atenção", disse Skaf, durante discurso no 7º encontro de logística e transportes que a Fiesp realiza até amanhã em São Paulo.

Segundo Skaf, somente o fim das concessões deveria permitir uma redução de aproximadamente 20% na tarifa de energia, uma vez que 22% das usinas de geração, 80% dos ativos de transmissão e 40% dos ativos de distribuição estão com contratos para vencer. "Falar de redução de impostos é bom, defendemos isso há muito tempo, mas neste caso a queda na tarifa deve ser de 30%."

Recentemente, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, contou a jornalistas que a autarquia havia feito estudos que indicaram que a tarifa aos consumidores poderia cair entre 8% e 12% com o fim das concessões, dependendo das regras que serão definidas e que podem incluir a diminuição de encargos setoriais.

Além disso, o governo defendeu, em reunião realizada no mês passado com representantes dos governos estaduais, a redução do ICMS que incide na tarifa de energia, como alternativa para reduzir o custo final da energia. Skaf salientou que essa é uma decisão dos Estados, e por isso criticou a discussão do tema em meio ao debate sobre as concessões.

A Fiesp defende uma nova licitação das concessões que estão para vencer. O governo, contudo, nada anunciou oficialmente: se fará uma nova licitação ou se optará pela renovação. Agentes do setor e observadores acreditam que a tendência é pela segunda opção.

O setor industrial afirma que o alto custo da energia no Brasil tem feito a produção nacional perder competitividade, especialmente segmentos eletrointensivos, como a cadeia do alumínio.