CMN libera R$ 1,1 bilhão em crédito para obras de saneamento em cidades pequenas

Um total de 124 municípios com até 50 mil habitantes poderá pegar R$ 1,1 bilhão da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar obras de saneamento incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o reforço das linhas de crédito para obras nessas localidades.

As linhas de crédito têm recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cujos empréstimos são operados pelo BNDES, e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), emprestado pela Caixa. Os juros variam de acordo com cada banco. Todos os municípios tiveram as contas analisadas pelo Tesouro Nacional para permitir a ampliação do endividamento.

Criada em 2007, a linha de crédito para obras de saneamento do PAC até agora contava com R$ 18,1 bilhões, dos quais R$ 16,3 bilhões foram emprestados nos últimos cinco anos. A quantia restante, de R$ 1,8 bilhão, ainda não foi emprestada, mas já está comprometida com projetos aprovados pelo governo. Com o reforço de R$ 1,1 bilhão, o total de limite de crédito subiu para R$ 19,2 bilhões.

Os projetos para as obras nos 124 municípios foram aprovados pelo Ministério das Cidades no fim de abril. Os financiamentos podem ser concedidos a estados, municípios e companhias de saneamento.