O empresário Eberty Salles pagou ontem R$ 2 por uma garrafa de água mineral de meio litro. Quase a metade deste valor (44,55%, o correspondente a R$ 0,89) foi desembolsado em impostos. “Fiquei assustado ao calcular o percentual que vai parar nos caixas dos governos.” Ele tem razão de se indignar: os tributos cobrados pelas três esferas – União, estados e prefeituras – pesam tanto no bolso do contribuinte, travando o consumo, quanto no dos setores produtivos, freando a geração de empregos. A crítica à alta carga tributária no país (veja o quadro abaixo) será lembrada em 18 capitais brasileiras hoje, no Dia da Liberdade de Impostos.
A data simboliza o dia do ano em que o contribuinte começará a trabalhar para si próprio, pois, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o cidadão, em 2012, trabalhou cinco meses somente para pagar tributos (impostos, taxas, contribuições etc). Em Belo Horizonte, dezenas de comerciantes vão vender mercadorias sem aplicar os impostos para alertar a população sobre o apetite tributário do poder público. O impostômetro, equipamento criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o quanto o brasileiro paga em tributos a cada ano, deve atingir ainda hoje a marca dos R$ 600 bilhões – o equipamento foi zerado em 1º de janeiro.
O valor é suficiente para construir 510 mil quilômetros de asfalto, comprar 21,7 mil carros populares, adquirir 489 mil notebooks e erguer aproximadamente 16,8 mil casas populares de 40 metros quadrados cada. “Apesar de atualmente haver uma certa conscientização da população brasileira com relação aos altos tributos, é preciso maior manifestação de propostas e ideias que possam provocar mudanças no sistema de arrecadação. E o pior: o brasileiro continua não tendo o retorno dos valores recolhidos aos cofres públicos em serviços essenciais, como educação, saúde, transportes, saneamento básico e outros”, criticou Eloi Olenike, presidente do IBPT.
“Temos impostos de primeiro mundo com retorno de terceiro. Há um desequilíbrio e isso é fato. A venda dos produtos sem o peso dos tributos é uma forma de conscientizar a população. O percentual embutido no preço das mercadorias é elevado”, alerta o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Bruno Falci.
A abertura oficial da data, na capital mineira, ocorrerá, às 9h, no posto Urbano Ferraz (Avenida Álvares Cabral, 780). O local vai vender o litro da gasolina, um dos produtos com a maior carga tributária do país, a R$ 1,753. O “desconto”, porém, vai contemplar apenas os 100 primeiros motoristas de carro e os 130 de moto. O preço é 40% menor do que o negociado no estabelecimento. Segundo o IBPT, porém, o custo dos tributos no litro da gasolina representa, em nível nacional, 53%. Sobre outras mercadorias, como o uísque (61,22%), incidem percentuais ainda maiores.
“Outro problema é a burocracia tributária, que se tornou mais um peso para os empresários e, consequentemente, para o cidadão. Mesmo que ocorram desonerações pontuais, como a anunciada esta semana pela União (a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos), a base de quem paga vem crescendo. Depois de pagarmos tantos impostos, o que temos de retorno?”, questiona o presidente da CDL-BH, acrescentando que a população tem de se mobilizar para forçar o poder público a repensar a carga tributária.
Eberty tem opinião semelhante: “Acredito na mobilização social para a construção de um país melhor e mais justo”. Ele é dono do Bhar Savassi, que oferece aos clientes mais de 30 opções de caipirinhas. O empresário decidiu apoiar a campanha e vai negociar o produto, um dos carros-chefes do estabelecimento, sem o custo dos impostos a partir das 21h. O percentual de desconto nas caipis será de 32%, índice que será seguido por 17 bares e restaurantes da capital filiadas à Abrasel-MG, entidade que representa o setor em Minas Gerais. Neste caso, as caipis do Bhar, que custam R$ 11,80, sairão a R$ 8,02.
A tradicional pizzaria Parada do Cardoso, no Bairro Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte, vai fazer o mesmo com a pizza Nordestina, de 35 centímetros, a partir das 21h. No cardápio, a massa custa R$ 52,50. Desprezados os tributos, a pizza vai custar R$ 35,70. “Gostaríamos muito de poder cobrar os valores sem impostos de nossos clientes, por isso resolvemos aderir à causa. Com certeza, ambas as partes sairiam ganhando. Quem sabe assim não conseguimos alguma mudança significativa na pesada carga de impostos que nos é cobrada?”, questiona o sócio da casa Daniel Carvalho.
ESTIMATIVA
O site www.impostometro.com.br permite ao internauta calcular o quanto ele paga de imposto. Depois de preencher alguns dados, como quanto gasta com educação, saúde, energia elétrica, a pessoa pode apurar o peso dos tributos no próprio bolso. Na hipótese de quem recebe R$ 5 mil mensais, o valor destinado aos caixas do poder público é R$ 840,28, o correspondente a 16,81% do contracheque. Porém, como o empregador terá desembolsado mais R$ 2.197,50 em encargos trabalhistas, segundo o site, a arrecadação total do poder público será de R$ 3.037,78, o equivalente a 60,76% do salário.
