Atraso de licença ambiental e baixa procura adiam leilões de energia, diz Zimmermann

Os leilões de energia A-3 e A-5, destinados ao fornecimento de energia para três e cinco anos respectivamente, foram adiados por causa de atraso no licenciamento ambiental e da baixa procura, disse hoje o ministro interino de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, ao participar da cerimônia de posse de dois diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Também presente à cerimônia, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, confirmou a informação do ministro sobre a falta de demanda para o leilão A-3 e os problemas para obter o licenciamento de todas as hidrelétricas do leilão A-5.

“Neste caso, nós conseguimos licenciamento ambiental prévio apenas para a Usina de Cachoeira Caldeirão, [no Amapá]. Mas esperamos obter para outubro as licenças para os empreendimentos de Sinop e São Manuel [ambas no Rio Teles Pires, em Mato Grosso]”, disse Tolmasquim.

Sobre a possibilidade de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fazer ainda este ano licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, mesmo que na área do pós-sal, Zimmermann declarou que ainda não há uma decisão. "Nós podemos até discutir [a possibilidade da realização do leilão no pós-sal] mas não há ainda decisão tomada”.

Zimmermann admitiu, no entanto, que ainda não é certa uma reunião com a ANP, no próximo mês, para discutir a realização da 11ª rodada de licitações. “Mas este encontro pode ainda ser adiado”, disse. “É difícil que aconteça o leilão ainda este ano, uma vez que estamos envolvidos com a aprovação do novo marco regulatório, mas estamos tranquilos quanto à aprovação dos projetos de lei já encaminhados ao Congresso”, completou.