Nos próximos dias o governo irá assinar os contratos de concessão dos aeroportos de Brasília, Campinas (SP) e Guarulhos (SP) e, com isso, inaugurar inédita competição no setor, tendo como alvo a melhoria da prestação dos serviços para passageiros e nos menores custos possíveis. O novo modelo brasileiro de aviação civil decolou em fevereiro, com os leilões simultâneos dos três grandes terminais, e começará a ser testado com o início da operação privada, que avançará após seis meses de uma fase de transição, compartilhada com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), atual operadora.
Os contratos de concessão estão prontos e deverão ser assinados até sexta-feira, aguardando apenas a definição pela presidente Dilma Rousseff da data da cerimônia. Além de canalizar com rapidez pesados investimentos para reforma e ampliação da infraestrutura, as licitações internacionais vão também atrair novas tecnologias e métodos de gestão e ainda estimular a concorrência entre terminais de passageiros e cargas. Enquanto isso, a concorrência já começou na prática, se considerar a ansiedade com que os governos mineiro e fluminense brigam pela definição das datas dos leilões de concessão. Os próximos da fila para serem transferidos à iniciativa privada são os aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ).
Apesar do sucesso dos leilões já realizados na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) e o grande interesse de construtoras e investidores estrangeiros, os próximos editais de concessão de grandes aeroportos ainda não têm data prevista. As maiores especulações e pressões em torno de uma definição apontam inicialmente para o terminal do Galeão (RJ), por ser um dos principais pontos de recepção de turistas estrangeiros e dentro da perspectiva dos megaeventos esportivos, Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016).
A Infraero informa que o Galeão já registra o segundo maior crescimento de demanda, tendo recebido 4,32 milhões de passageiros no primeiro trimestre. O Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG), outro candidato para a próxima rodada, é o quinto que mais cresce, com 2,55 milhões.
Apesar desses números, a tentativa da Secretaria de Aviação Civil (SAC) é só fazer novos anúncios de leilões após concluir o plano de outorgas dos aeroportos. O levantamento de toda a infraestrutura aeroportuária do país e os destinos previstos para cada aeródromo foi prometido para março, como forma de dar novo impulso à fase de abertura do setor à iniciativa privada e estabelecer os alvos dos investimentos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). “Acabou ficando mesmo para dezembro”, revela o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.
OBRAS PALEATIVAS Apesar da expectativa de adiamento, a decisão sobre o futuro de Confins precisa ser rápida. O aeroporto está atualmente na terceira etapa da obra de ampliação do terminal 1, que vai consumir investimentos de R$ 236,65 milhões e vai ser realizada em nove partes. A fase atual está prevista para terminar em junho e inclui uma nova área de carga e descarga, transferência da administração para o terraço, construção do anexo social, ampliação da galeria comercial e início da cobertura em vidro do saguão. A previsão é que as nove etapas sejam concluídas em dezembro de 2013. A reforma vai ampliar a capacidade do aeroporto de 5 milhões para 6,4 milhões de passageiros ao ano, mas ainda é insuficiente para atender ao aumento de demanda de voos. Para se ter ideia, o aeroporto transportou 9,5 milhões de passageiros no ano passado, quase o dobro da capacidade atual.
Além da reforma do terminal 1, estão previstos em Confins o Módulo Operacional Provisório, o puxadinho, intervenções na pista e pátio e a construção do terminal 2, que vai ser feita em parceria com o governo do estado. As obras do puxadinho estavam marcadas para começar em março e terminar em um ano. Mas já estão atrasadas. A obra vai contar com R$ 100 milhões de investimento e aumentar a capacidade do terminal em 4,9 milhões de passageiros ao ano. Na pista de pouso e decolagem, a Infraero planeja investir R$ 169 milhões, com início das obras previsto para setembro. Depois das intervenções, a pista vai passar de 3 mil para 3,6 mil metros e o pátio vai aumentar 192,4 mil metros quadrados.
Disputas no horizonte
Segundo especialistas, as mudanças introduzidas nos espaços privatizados têm como principal interessado as companhias aéreas, que poderão ganhar alternativas de conexão de vôos, de armazenamento e despacho de cargas e de negócios com o comércio exterior. Os passageiros perceberão ganhos indiretamente graças ao futuro ambiente competitivo, seja no número de trechos ou no peso das tarifas cobradas.
As novas rodadas de leilões deixarão mais evidentes as vocações de cada terminal e seus concorrentes diretos. Líder em movimento de cargas com perspectiva de reforçar as suas vantagens nos próximos 30 anos do primeiro contrato de concessão, Campinas deverá ter como rival o aeroporto de Confins, que brigará também com os de Brasília e Garulhos por voos para se firmar como um importante centro brasileiro de conexões nacionais e estrangeiras, também chamado hub.
“A administração privada trouxe nova e irreversível perspectiva para o setor. O governo espera destravar investimento e modernizar a gestão oferecendo como atrativos os números recordes de movimentação nos aeroportos”, comentou Sergio Lazzarini, professor de administração do Instituto Insper, lembrando que Galeão e Confins já estão no mapa das disputas internacionais do setor, tendo os derrotados dos últimos leilões à frente.
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, reafirmou recentemente a necessidade de o setor buscar nas grandes concessões uma estratégia de ganho geral de eficiência, inclusive no nível regional. Nesse sentido, recursos obtidos pelo Tesouro com a privatização serão aplicados em terminais menores e deficitários do interior, sob administração da SAC. “A qualidade de nenhum aeroporto daqui compete hoje com os da Europa, da Ásia ou dos Estados Unidos”, reconheceu.
Bittencourt informou que o governo vem discutindo com estados e municípios a lista de aeroportos considerados prioritários para os próximos investimentos. (SR)