O governo decidiu proteger os fabricantes de ar-condicionado, micro-ondas e motocicletas instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM), com um aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os artigos fabricados fora do País ou fora de Manaus. A informação foi prestada pelo subsecretário de tributação e contencioso da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa.
Segundo ele, esses produtos terão alíquota de IPI elevadas para 35% a partir de 1º de setembro, e devem representar um aumento de R$ 121,89 milhões em arrecadação por ano. De acordo com Serpa "mais de 90%" da produção nacional desses artigos já é feita na Zona Franca, onde o IPI está suspenso. O decreto que eleva a alíquota do IPI para esses produtos foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
No caso dos aparelhos de ar-condicionado, o IPI aumenta de 20% para 35% e afeta somente unidades do tipo "split system" de até 30 mil BTUs (unidade térmica britânica). As motos com até 50 cilindradas passam a pagar 35% de IPI, contra 15% atualmente. Acima dessa capacidade, o aumento foi de 25% para 35%. Os fornos de micro-ondas tiveram aumento de 20% para 35%.
"Essa medida serve para dar um impulso ou um auxílio do governo para esses setores, que estão sofrendo muito com a concorrência externa", disse o subsecretário.