O governo anunciou ontem o aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre motos, ar-condicionado e micro-ondas e reajustou a tabela dos impostos de bebidas frias, como refrigerantes, cervejas, isotônicos e energéticos. Com isso, a expectativa é de uma arrecadação de mais de R$ 3 bilhões por ano, a partir de 2013.
De acordo com a Receita Federal, caso o aumento de impostos seja repassado integralmente aos preços, os consumidores pagarão 2,85% a mais, em média, pelos quatro tipos de bebidas. “Qualquer reajuste acima desse percentual não terá vindo do imposto”, alertou o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa. Segundo ele, o reajuste da tabela agora será anual, sempre em outubro, e essas mudanças têm como objetivo aumentar a arrecadação e corrigir certas distorções do setor, que tem carga tributária diferenciada. No decreto publicado ontem no Diário Oficial, o governo também decidiu mudar a forma do cálculo do imposto, reduzindo o fator que minimizava o impacto da carga tributária sobre esses produtos.
Segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, o governo arrecadará R$ 408 milhões a mais em 2012 com a atualização da tabela de preços. A diminuição dos redutores renderá mais R$ 86,7 milhões. Em 2013, o caixa do governo será reforçado em R$ 2,970 bilhões.
“Queremos aumentar a arrecadação, e, em função da redução desses fatores, aproximar a carga tributária desse setor (de bebidas frias) à de outros setores da economia”, afirmou Serpa. O impacto da mudança na tabela varia para cada produto e embalagem. Segundo ele, a tributação sobre uma lata de refrigerante, por exemplo, passará de 7,32% para 7,8%.
Esse novo aumento de tributos é mais uma tentativa do governo de compensar a desoneração de 20% da contribuição do INSS na folha de pagamento. A partir de hoje, 15 setores deixam de sofrer o desconto e passam a ser tributados em 1% a 2,5% sobre o faturamento. No anúncio da desoneração da folha, em abril, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu uma renúncia fiscal de R$ 7,2 bilhões a partir do próximo ano.
MOTOS Em outro decreto também publicado ontem, o governo elevou o IPI para 35% sobre motocicletas, além de fornos micro-ondas e ar-condicionado. As alíquotas anteriores eram, segundo o fisco, 15% (motos de até 50cc), 25% (motos acima de 50cc), 20% (ar-condicionado) e de 30% (micro-ondas).
Sandro Serpa explicou que o objetivo da medida é proteger a indústria nacional. Segundo ele, mais de 90% da indústria nacional destes produtos se concentra justamente na Zona Franca de Manaus, que possui isenção de IPI. Apesar de o objetivo do governo ser o de proteger a indústria brasileira, o fisco informou que a medida representará um incremento anual da arrecadação de cerca de R$ 120 milhões.
Os novos impostos entram em vigor em 1º de setembro, respeitando o prazo legal de 90 dias e essa cobrança não tem prazo para ser suspensa.