No dia 15 de junho cerca de 1,88 milhão de contribuintes vão receber R$ 2,5 bilhões de restituição do Imposto de Renda, relativos ao primeiro lote de 2012 (R$ 2,4 bilhões) e aos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. É o maior lote multiexercício da história. Em Minas Gerais, 166,34 mil contribuintes vão receber R$ 206,64 milhões. A preferência do pagamento no primeiro lote vai ser para pessoas com mais de 60 anos, informa a Receita.
“O idoso que não estiver no primeiro lote é porque ficou com a declaração retida na malha fina. É preciso que olhe o extrato e veja o que aconteceu”, afirma Joaquim Adir, supervisor nacional de Imposto de Renda. O que fizer a declaração retificadora agora pode receber no próximo lote, avisa Adir. As consultas foram liberadas por meio do site da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 146. No total são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.
Neste ano foram recebidas 25,2 milhões de declarações do Imposto de Renda. A ordem de recebimento das restituições está relacionada com a data de envio do documento. Quem apresentou a declaração mais cedo, sem erros ou omissões, tende a receber a restituição do IR mais rapidamente. No caso do primeiro lote, do total de 1,84 milhão de contribuintes beneficiados, 1,46 milhão são de pessoas com mais de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso.
As restituições do exercício de 2012 terão correção de 1,74%, referente à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) de maio a junho deste ano. Para os lotes residuais, a correção corresponderá a 12,49% (2011), 22,64% (2010), 31,10% (2009) e 43,17% (2008). Os percentuais também são equivalentes à variação acumulada dos juros básicos calculada de maio de cada ano até junho de 2012.
Caso o valor da restituição não seja creditado na conta, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou poderá ainda ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, será possível agendar o crédito em qualquer banco, desde que a conta-corrente ou poupança esteja em nome do próprio contribuinte.
Pela primeira vez, a Receita oferece a consulta à restituição por meio de smartphones e tablets. Os aplicativos podem ser baixados gratuitamente nas lojas dos sistemas iOS (da Apple) e Android. A ferramenta também permite verificar a situação do CPF e traz respostas sobre o pagamento do IR.
IMPOSTO DE RENDA