Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participaram de uma audiência pública hoje no Senado para pedir melhores condições de trabalho e mais segurança. A reunião foi marcada nesta data para simbolizar o aniversário de cinco anos da morte do perito José Rodrigues, de Patrocínio (MG), que levou tiros de um segurado dentro do próprio consultório. Desde 2008, foram relatados 102 casos de agressão.
“Não adianta um perito atender um segurado que não está tendo um atendimento digno na sociedade. Acaba sobrando para o perito”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM), Jarbas Simas.
Também participaram da audiência representantes da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), do Conselho Nacional de Medicina (CFM) e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Wanderley Codo. O INSS não enviou representante à audiência, segundo a assessoria, devido a um compromisso na Casa Civil.
De acordo com o presidente da ANMP, Geilson Oliveira, os médicos peritos trabalham em difíceis condições, com constantes ameaças de agressão, falta de instrumentos e aparelhos e em ambiente que não estimula a produtividade. Em muitos casos, os médicos têm de comprar equipamentos de trabalho com o próprio salário.
“Em 40 meses, até fevereiro de 2012, foram mais de 380 exonerações a pedido dos peritos”, informou o presidente da associação. No total, são cerca de 4,5 mil peritos em todo o país, responsáveis pela elaboração de mais de 700 mil requerimentos mensais. No Brasil, o INSS tem cerca de 44 milhões de segurados. Para Wanderley Codo, da UnB, a falta de estrutura no trabalho causa o adoecimento e o abandono do emprego dos peritos.
Segundo Geilson Oliveira, mil funcionários a mais ajudariam a suprir parte das deficiências do sistema – um total de 5,5 mil médicos. No entanto, o ideal, para ele, seriam 6 mil funcionários. O tempo médio de espera dos segurados para um atendimento supera 20 dias. Para atender todo o Distrito Federal (DF) e entorno, são nove Agências da Previdência Social (APS).
Por dia, os médicos têm a meta de atender 15 segurados, o que nem sempre é possível de ser cumprido. Além dos atendimentos, os peritos têm de revisar outros benefícios – como auxílios por acidente, casos de invalidez e de isenção de Imposto de Renda.
“Eu trabalho com casos judiciais, que são mais complicados, os segurados são insistentes. Já fiquei das 9h às 16h com uma única pessoa. Já fomos orientados pela direção do INSS a fazer os atendimentos em 20 minutos”, explicou a ex-diretora da ANMP e perita, Ana Maria Facci.
De acordo com a ex-deputada federal e ex-secretária de Saúde do DF a médica perita Maninha (PSOL-DF), os parlamentares não consideram o investimento na profissão uma economia para o Estado. “Precisamos de um porta-voz na Casa. Quem sabe essa audiência abra as portas para os anseios dessa categoria, que tem o poder de gerar economia e evitar fraudes”, disse.
Para ela, o fato de o vice-presidente da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) senador Paulo Davim (PV-RN) ser médico perito faz com que haja esperança de que o debate no Senado resulte em ações práticas.