O ex-gerente de uma agência do Banco do Brasil em Dom Feliciano, cidade de 14 mil habitantes no interior do Rio Grande do Sul, a 174 km de Porto Alegre vai receber da instituição indenização por danos morais no valor R$ 200 mil.
O sequestro ocorreu em fim de maio de 2006, quando o gerente foi aprisionado e ameaçado de morte por criminosos disfarçados de policiais militares que pretendiam que ele abrisse a agência do banco e o cofre. Mas ele não tinha as chaves necessárias e frustrou o intento dos bandidos.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região havia negado provimento ao recurso do ex-gerente, mas com o pedido da indenização indeferido no primeiro e no segundo graus, o empregado recorreu ao TST, afirmando que foi levado de sua casa sob ameaças e suportou toda sorte de agressões físicas e morais no tempo em que passou em poder dos assaltantes. Contou que, em decorrência desse evento, sofreu graves danos psicológicos que minaram sua saúde e o levaram à aposentadoria. Por unanimidade, a oitava turma do tribunal acolheu o pedido.
Ao examinar o recurso na Oitava Turma, o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, avaliou que era o caso da aplicação da teoria da responsabilidade objetiva, tendo em vista que a atividade normal da empresa implicava risco para o empregado. O relator explicou que nessa teoria o empregador, independentemente de sua culpa, responde pelos danos causados ao empregado.
Por meio de nota, o Banco do Brasil informou que vai analisar a decisão da Justiça e adotar as medidas que o banco entender pertinentes.