Anatel diz que combate rádios piratas

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, garantiu hoje (20) aos radiodifusores do país que a agência está trabalhado para combater o funcionamento de emissoras que não têm autorização, as rádios piratas.

“Toda semana temos um quiprocó com rádios piratas. Quem está trabalhando dentro das regras tem que ser respeitado, mas quem está atuando clandestinamente ou funciona com potência além do autorizado, está sendo combatido firmemente”, disse, durante o 26º Congresso Brasileiro da Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Rezende também destacou que o convênio firmado na manhã de hoje (20) com o Ministério das Comunicações para que os processos técnicos de engenharia dos serviços de radiodifusão fiquem sob responsabilidade da agência vai agilizar o andamento dos processos e aumentar a eficiência da fiscalização da Anatel.

Segundo ele, inicialmente serão encaminhado 6 mil processos para avaliação da agência. “Acredito que em curto ou médio prazo vamos vencer a primeira etapa. A intenção é dar agilidade, se não fosse assim, não estaríamos transferindo”.

O acordo foi assinado por Rezende e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante o congresso da Abert, com o objetivo de dar maior celeridade aos processos de alterações técnicas de entidades de radiodifusão. Com a mudança, a Anatel terá poderes de instrução e decisão sobre assuntos como o licenciamento de emissoras, a alteração de local de instalação das estações, a alteração de frequência ou canal de operação e o aumento da potência das emissoras.