Uma dona de casa gaúcha vai receber R$ 10 mil por danos morais após encontrar um preservativo aberto no fundo de uma lata de extrato de tomate da fabricante Unilever Brasil Ltda. A decisão do caso, que ocorreu em 2002, só foi publicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana e divulgada nesta segunda-feira.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o STJ informou que ministra relatora do caso não citou a marca do produto em seu relatório e voto intencionalmente, por considerar que a informação não era relevante. Mas de acordo com o advogado da consumidora, Rubem José Zanella,o extrato de tomate é da marca Elefante. "Independentemente do tamanho da empresa ou mesmo do dano, temos que fazer valer a justiça, já que o fato trouxe um prejuízo à minha cliente do ponto de vista moral", disse o defensor.
Durante o processo, a dona de casa informou que a “camisinha” só foi encontrada após o consumo do molho. Assustada, a mulher levou a embalagem para análise na universidade local e entrou em contato com a fabricante. No entanto, a Unilever recusou-se a compor amigavelmente os prejuízos morais alegados pela dona de casa e recorreu em todas as instâncias. A defesa argumentou que o preservativo não poderia ter sido inserido na fábrica, em razão do processo ser inteiramente mecanizado.
A fabricante também afirmou que a dona de casa não teria sofrido dano moral, porque se sentiu confortável o bastante para dar entrevistas à imprensa sobre o caso. A Unilever argumentou que esse comportamento seria “no mínimo estranho” e incompatível com o de uma pessoa que sofre dano moral.
“Ao contrário do que supõe o recorrente, o abalo causado a uma dona de casa que encontra, num extrato de tomate que já utilizou para consumo de sua família, um preservativo aberto, é muito grande. Isso é do senso comum, disse a ministra Nancy Andrighi, em texto.