O alto número de irregularidades constatadas nas balanças dos balcões de embarque, onde são pesadas as bagagens dos passageiros, nos aeroportos de São Paulo, motivou o Instituto de Pesos e Medidas do Estadode Minas Gerais (Ipem-MG) a iniciar uma ação de fiscalização no Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins e no Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte. De acordo Ipem-MG, a operação na capital vai até sexta-feira, e até a tarde desta terça-feira não foi constatada nenhuma reprovação nas balanças do Aeroporto da Pampulha.
Na semana passada, o Ipem-SP realizou uma “Operação surpresa” nos aeroportos na capital paulista - Guarulhos e Congonhas -, para verificar a regularidade das balanças. Foram flagradas irregularidades em 44 dos 237 equipamentos verificados, quase 40% de balanças irregulares em Congonhas e 15% em Cumbica.
De acordo com Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais, o novo perfil do
É importante destacar que o processo de fiscalização, tem como intuito prevenir e corrigir irregularidades que possam afetar o consumidor. Segundo o Ipem-MG, caso o responsável seja autuado pela infração, o instrumento será interditado, tendo o mesmo o prazo de 15 dias para que possa apresentar sua defesa junto à superintendência do instituto. Em casos de infração de natureza leve, o responsável terá 10 dias para fazer esta correção e sofrerá uma nova verificação para garantir que a balança está funcionando conforme a normalidade.
O coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais informou que ainda não recebeu nenhuma reclamação de passageiros que embarcaram nos aeroportos da capital mineira. "No entanto, o consumidor que desconfiar de irregularidades nas balanças que pesam as bagagens devem acionar o Procon e o Ipem-MG. Se pagar pelo excesso, o consumidor deve lembrar ainda de guardar o comprovante de pesagem e de pagamento, pois se cobrado indevidamente ele terá o direito a devolução do valor em dobro". Marcelo Barbosa atenta ainda para que o consumidor pese a bagagem antes de sair de casa e, se o peso não coincidir no aeroporto solicite pesagem em outra balança.