Agora, governo é que vai às compras

Brasília – A corrida para estimular o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, orquestrada de última hora pelo governo, deve ficar mais centralizada nas compras governamentais. Nesse sentido, conjunto de medidas foi coordenado, na segunda-feira, diretamente pela presidente Dilma Rousseff, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel. O que seria apenas a assinatura de contratos com prefeitos na área de educação transformou-se na divulgação de aquisições também nas áreas da saúde, da agricultura e da defesa. Mais uma tentativa para frear as críticas do mercado, que vem reduzindo as projeções de crescimento para este ano e o próximo. O anúncio do programa também deve contar com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

As medidas visam fortalecer a indústria nacional, que perde competitividade em meio ao agravamento da crise europeia. “Estamos atravessando uma conjuntura externa adversa, mas o país está tomando as providências e reagindo a isso. As intervenções no câmbio, a queda dos juros e as desonerações dentro de uma responsabilidade fiscal darão impulso à economia e, por conta disso, essa melhora será vista no segundo semestre”, afirmou o ministro Fernando Pimentel.

Mais um PAC

Em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento, o pacote está sendo chamado de PAC Equipamentos — Programa de Compras Governamentais. Em meio a aquisições de interesse dos ministérios, o governo encontrou todas as brechas possíveis para fomentar a produção no país. Em alguns casos, como o investimento de R$ 1,3 bilhão em máquinas agrícolas, ele vai se valer do mecanismo de margem preferencial, pela qual pode pagar até 25% a mais para o produto nacional. Na área da saúde, o governo deverá anunciar compra de ambulâncias.

Na defesa, as aquisições serão concentradas na compra de quase 4 mil caminhões que serão usados pelas Forças Armadas. As compras também devem beneficiar projetos importantes para o Exército. Um deles é o de fabricação do blindado Guarani, um veículo sobre rodas que é o pioneiro de uma família que está sendo desenvolvida pelo Exército. Produzido pela Iveco (do grupo Fiat), ele terá o número de aquisições praticamente dobrada, de 21 para 40 unidades. O Exército poderá também triplicar o número de unidades adquiridas do Astros 2020, sistema de lançamento de mísseis e foguetes fabricado pela Avibras, de São José dos Campos (SP). Com essas compras adicionais, o Executivo deve desembolsar R$ 330 milhões além do previsto.

Em educação, os esforços para ampliar as compras governamentais serão concentrados na construção de quadras esportivas, na aquisição de ônibus para transporte escolar e de mobiliário. O ministro titular da pasta, Aloizio Mercadante, vai assinar convênios com prefeitos de diversas regiões no país às 11h, no Palácio do Planalto. A meta do governo é construir, até 2014, pelo menos 6,1 mil quadras escolares cobertas, além de 4 mil coberturas para quadras já existentes, dentro do PAC 2. Em 2012, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê desembolsar R$ 381 milhões pelo projeto.