O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira que o governo vai gastar R$ 8,43 bilhões em compras governamentais para estimular a economia brasileira. Os recursos fazem parte do PAC Equipamentos - Programa de Compras governamentais. As aquisições, disse o ministro, serão concentradas no segundo semestre de 2012. "Vamos continuar com políticas de estímulo ou políticas anticíclicas", afirmou Mantega nesta quarta-feira durante o evento que anunciou o estímulo, no Palácio do Planalto.
Parte do montante que será gasto pelo governo no PAC Equipamentos já estava prevista no Orçamento de 2012. Para chegar aos pouco mais de R$ 8 bilhões previstos para as compras serão liberados R$ 6,611 bilhões adicionais por meio de Medida Provisória, segundo informou o ministro. "Com isso, o PAC total de 2012 subirá de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões. É o maior PAC que já fizemos e vamos procurar implementá-lo integralmente" disse Mantega.
O ministro da Fazenda também anunciou nesta quarta-feira que o governo reduziu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que cairá de 6% (em vigor desde julho de 2009) para 5,5% ao ano. A taxa é usada como referência para os empréstimos ao setor produtivo concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A decisão sobre a TJLP seria anunciada após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), nesta quinta-feira, mas foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao anunciar a redução, Mantega disse que a queda da taxa irá ajudar a diminuir o custo dos empréstimos do BNDES e incentivar os investimentos no país. "Estamos reduzindo a maior parte dos créditos do BNDES e isso afeta também os créditos já liberados que têm TJLP como referência", acrescentou o ministro, completando que a redução da TJLP, portanto, é uma das medidas importantes para beneficiar o crédito.
Aquisições
Dentro do projeto de aquisições do governo está a compra de 8 mil caminhões a um custo total de R$ 2,280 bilhões. Os veículos seriam usados em ações contra a seca, para reequipar as Forças Armadas e em municípios com problemas de clima. As compras, estimou o ministro, representariam 8,4% da produção do setor de caminhões no segundo semestre do ano.
Na lista de compras também estariam previstas 3 mil patrulhas agrícolas (tratores e equipamentos agrícolas) com o objetivo de aumentar a produtividade da agricultura. Essas patrulhas representam 20% da produção do setor, segundo Mantega, que classificou o estímulo de "importante" neste momento.
Mantega disse ainda que o governo comprará 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras. O custo das compras das retroescavadeiras é de R$ 650 milhões e das motoniveladoras, de R$ 638 milhões. "O objetivo é melhorar as estradas e ajudar o escoamento da produção dos municípios".
Também fazem parte do projeto a aquisição de 50 perfuratrizes para perfuração de poços em regiões afetadas pela seca, no valor de R$ 13,5 milhões. Para a Saúde, serão compradas 2.125 ambulâncias a um preço estimado de R$ 326 milhões, e 1.000 furgões odontomóveis, por R$ 154 milhões. O programa também incluiuu a aquisição de 160 vagões de trens urbanos, por R$ 721 milhões.
Já as polícias Federal e Rodoviária Federal terão R$ 22 milhões para a compra de 500 motocicletas. Para o setor de Defesa, estão previstos 40 Blindados Guaranis por R$ 342 milhões e 30 veículos lançadores de mísseis por R$ 246 milhões. Segundo Mantega, os equipamentos militares correspondem a 100% da produção do setor.
Para as escolas, serão adquiridos 8.570 ônibus por R$ 1,714 bilhão, número equivalente a 36% da capacidade produtiva do setor no País. Outros R$ 456 milhões serão destinados à compra de 3 milhões de peças de mobiliário escolar. (Com Agência Estado e Agência Brasil)