Empresa contratada para o PAC que apresentar irregularidades será substituída, diz ministra

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje que, se forem encontradas irregularidades em contratos da empresa Delta Construções relacionados às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a empreiteira será substituída, mesmo que isso provoque prejuízos, como atrasos no cronograma. A Controladoria-Geral da União (CGU) considerou a Delta inidônea para firmar contratos com o governo.

“Cada um dos contratos será analisado pelos ministério para ver se há algum problema. Se não houver, as obras continuam sem nenhum problema, mas, se houver, serão substituídos por outra empresa”, disse a ministra, após participar da cerimônia de anúncio de recursos para compras governamentais, no Palácio do Planalto.

Perguntada sobre o que seria feito se a paralisação da obra na qual for constatada irregularidade gerar prejuízo (encarecimento ou atraso no cronograma), até que seja substituída por outra empresa, a ministra disse que, se for necessário, será preciso "pagar o preço". Miriam Belchior ressaltou, porém, que não é esse o desenho original.
No último dia 12, ao declarar a empresa inidônea, a CGU determinou o impedimento da Delta de concorrer a licitações da Administração Pública por pelo menos dois anos.

A CGU abriu processo contra a Delta para apurar irregularidades apontadas pela Operação Mão Dupla, feita em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público em 2010. A operação mostrou que a construtora participava de esquemas ilegais em obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A Delta também é alvo de apurações nos desdobramentos da Operação Monte Carlo, que investigou esquema de corrupção articulado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.