O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai discutir com empresários da pesca e aquicultura e entidades de pesca artesanal a criação de linhas de financiamento específicas para o setor, além de um programa de estímulo à inovação tecnológica. O compromisso foi assumido hoje pelo presidente do banco, Luciano Coutinho.
“O Brasil tem um tremendo potencial competitivo, mas ainda requer a criação de uma base de empresas e o desenvolvimento da capacitação tecnológica do setor de pesca e aquicultura”, disse Coutinho ao fim de um encontro com mais de 100 empresários do ramo, do qual também participou o ministro Marcelo Crivela.
“É vexatório que mesmo com as condições favoráveis de que dispõe, o Brasil ocupe uma posição tão acanhada [em termos de produção de pescado]. Nas próximas semanas nós vamos trabalhar em conjunto com alguns representantes do setor para ajustar nossos instrumentos [de financiamento] da melhor forma possível. Já temos diversos fundos gerais que podem atender ao setor, mas precisamos saber se temos ou não massa crítica para estruturar um fundo específico para a pesca. E como também precisamos dar atenção à inovação tecnológica, talvez devêssemos pensar em um programa de desenvolvimento tecnológico apropriado”, disse Coutinho.
O presidente do banco de fomento reconheceu que, embora disponíveis, algumas das linhas de financiamento já oferecidas pelo BNDES não são adequadas à realidade do setor. Além de prometer estudar o aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso às linhas de crédito, procurando eliminar entraves burocráticos, Coutinho admitiu a necessidade de ampliar o alcance do BNDES por meio de parcerias com outras instituições bancárias, como o Banco do Brasil (BB) e o Banco do Nordeste (BNB).
”Falta capilaridade ao BNDES. Precisamos rever nossas políticas e também vamos ouvir o setor sobre isso”, disse Coutinho, respondendo a críticas feitas por empresários como Tito Livio Capobianco Junior. “É preciso aumentar o valor dos financiamentos de custeio e de investimento, ampliar as linhas de financiamento e os prazos, além de adequar as regras do banco à realidade do setor”, reclamou Capobianco.
Já o produtor de mexilhões Luiz Valle, disse que os aquicultores que solicitam financiamentos ao BNDES enfrentam dificuldades para atender às exigências do banco. “Os criadores de gado ou de aves têm seu patrimônio fixo [a terra], que serve de garantia na hora de solicitar empréstimos. No caso da aqüicultura é diferente. Nossa fazenda, a água, pertence à União. Precisamos de um olhar especial e cabe ao BNDES estudar a real capacidade dos aquicultores de dar garantias reais para contratar financiamentos”, disse.
O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha, criticou a morosidade dos órgãos ambientais na concessão de licenças. Para ele, o modelo mais adequado ao setor seria o das chamadas empresas-âncoras – empresas de médio a grande porte com grande potencial comprador. “Devemos seguir o modelo asiático, com as empresas-âncoras se encarregando de transferir tecnologia às demais. Sem licença ambiental não há dinheiro do BNDES e com a estrutura que os estados e o Ministério da Pesca dispõem, eles não vão fazer assistência tecnológica. Isso tem que ser feito pelo próprio setor produtivo, como já é feito mundo afora”, alertou.