Os mais de 100 medicamentos disponíveis no programa Aqui tem Farmácia Popular, do governo federal, poderão ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo informações da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Se confirmada, a medida irá ampliar ainda mais este projeto, que é realizado na iniciativa privada, é o que afirma o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto.
"Só no primeiro quadrimestre deste ano, as vendas pelo programa nas redes associadas à entidade cresceram 99,72% em relação ao mesmo período de 2011, garantindo atendimento a 5,8 milhões de pessoas", destacou o executivo. Estão incluídos os medicamentos para hipertensão, diabetes e asma. "Quanto maior o acesso a esses produtos, maior é o impacto da redução de custos na saúde em um longo prazo", afirmou Barreto.
O governo prevê agora a ampliação para mais medicamentos de doenças crônicas. A possível isenção do ICMS decorre da preocupação com o elevado déficit da balança comercial do setor de saúde, que pode atingir o valor recorde de R$ 12 bilhões em 2012.
Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgado nesta quinta-feira a redução da carga tributária incidente sobre os medicamentos não prejudica a arrecadação. A conclusão se deu após uma análise da redução do ICMS de 18% para 12% no Estado do Paraná. De acordo com o coordenador da pesquisa, Gilberto Luiz do Amaral, mesmo após a adoção da medida, em 2009, houve um aumento de 106% na arrecadação estadual no ano.