Os planos de saúde individuais e familiares vão ficar 7,93% mais caros este ano. O reajuste divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai atingir 8 milhões de consumidores no país, o que corresponde a 17% dos usuários da saúde privada, sendo válido para o período compreendido entre maio de 2012 e abril de 2013. O reajuste superou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, que nos dos últimos 12 meses – terminados em março – atingiu 5,24%. O percentual também surpreendeu órgãos de defesa do consumidor por ser o maior índice desde 2006. A bandeira das entidades é para que a satisfação do usuário seja incluída na metodologia dos cálculos de reajuste.
“O reajuste chegou bem salgado, acima da inflação, e vai penalizar o consumidor de planos individuais. É importante que a metodologia do reajuste seja revista”, defende Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste - Associação de Consumidores. Não é de hoje que a fórmula utilizada para reajustar os planos de saúde vem causando polêmica. A própria agência reguladora chegou a formular uma mudança da regra que levaria em conta a qualidade do serviço, mas a proposta não avançou. No ano passado, foi encerrado, também sem solução, o grupo de estudos que avaliou proposta de associações de defesa do consumidor, que queriam incluir na metodologia de reajustes um termômetro bem positivo para o avanço do setor: a satisfação do usuário.
A metodologia utilizada pela ANS tem sido a mesma desde 2001 e leva em conta a média do reajuste dos planos coletivos. Os gastos com saúde têm pesado no bolso do brasileiro. Perto de um quarto da população do país é atendida pelo sistema privado e em capitais como Belo Horizonte o número de usuários dos planos já supera os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Aproximadamente 55% da população tem plano de saúde.
Na família da dona de casa Cristina Werneck, os boletos pagos às operadoras estão no topo do orçamento. Todo mês são R$ 1,2 mil, entre planos de saúde familiar, individual e corporativo. “Os planos dos meus dois filhos estão na modalidade individual”, explica. Segundo a dona de casa, o reajuste vai pesar no orçamento, mas, apesar disso, ela diz que não pensa em cancelar o serviço. “A saúde tem que ser de qualidade. Prefiro cortar outros gastos para não abrir mão do atendimento.”
Danilo Santana, presidente da Associação Brasileira de Consumidores (ABC), diz que os preços estão sendo atualizados, mas que a qualidade tem ficado para trás. “O atendimento dos planos tem piorado bastante, sendo equiparado ao do serviço público. Para que se possa falar em aumentos é preciso que o serviço fique igual ou melhor”, afirma.
Mesmo com avanços acima da inflação, o percentual não agradou às operadoras. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) disse que recebeu a notícia do novo índice de reajuste da ANS com apreensão. “As empresas enfrentam dificuldades para equilibrar seus orçamentos, não só pelos altos custos do atendimento médico, mas porque o reajuste é único e não obedece às diferenças regionais em todo o país.”
A Abramge também criticou o atraso na divulgação do índice. “O índice sai com mais de dois meses de atraso, o que causa transtornos para as empresas, mas principalmente para os beneficiários”, ressaltou em nota a Associação.
Retroativo
O reajuste vale a partir da data de aniversário do plano. Dessa forma, quem assinou contrato em maio, vai receber boletos com os novos valores a partir de agosto. No caso, as mensalidades de agosto a outubro, além da correção em 7,93%, vão absorver também impacto dos valores retroativos a maio. Quem muda de faixa etária no mesmo período do reajuste pode sofrer ainda mais com a aceleração do preço da saúde. A ANS aponta que as operadoras podem praticar percentuais inferiores ao teto, mas, na prática, as mensalidade devem ser corrigidas pelo máximo.
Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa 15 grandes grupos de operadoras privadas, informou que a inflação dos custos médicos, medida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), conhecida como VCMH (Variação dos Custos Médicos Hospitalares), foi de 11,6%. “A tendência de a inflação de custos médicos superar a inflação dos preços ao consumidor (IPCA) é mundial. A expectativa da federação é de que a agência retome o mais breve possível os trabalhos do grupo técnico que estuda novos critérios para o reajuste”, diz a nota.
