A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a redução média em 2,26% nos valores das contas de luz cobradas pela AES Eletropaulo. As novas tarifas entram em vigor a partir de quarta-feira para 6,3 milhões de unidades consumidoras na capital e em outras 23 cidades paulistas.
Para os usuários de alta tensão - como a indústria - a queda média será de 3,71%, enquanto para os consumidores de baixa tensão - como as residências - a diminuição média será de 1,45%.
O reajuste de 2012 aprovado nesta terça-feira pelo órgão regulador já levou em consideração o corte em 9,33% definido na segunda-feira, pelo 3º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica. Esse cálculo deveria ter sido feito ainda em julho do ano passado, mas a nova metodologia da Aneel só ficou pronta em novembro. As revisões são feitas, em média, de quatro em quatro anos. As regras fixadas passam a balizar os reajustes, que são anuais.
Como a definição da revisão do 3º Ciclo atrasou em um ano, a Aneel aplicou essa redução junto com o aumento previsto para 2012, resultando ainda em uma queda de 2,26%. Além disso, a agência reguladora ainda terá que considerar no cálculo dos próximos reajustes da companhia - previsto para julho de 2013 e 2014 - o desconto referente aos 12 meses nos quais a Eletropaulo ainda cobrou a tarifa sem revisão.
Segundo o diretor relator do processo, Julião Coelho, o abatimento retroativo a esse período foi adiado para evitar uma oscilação muito forte nos preços cobrados nas contas de luz da Eletropaulo até 2015. "A tendência é de que nos próximos três anos os reajustes possam ser baixos ou mesmo negativos", completou.
A nova metodologia da Aneel mudou o peso e a fórmula de cálculo dos parâmetros financeiros e de qualidade do serviço prestado pelas companhias, para a definição das tarifas. A principal mudança ocorreu no índice que reflete o retorno do capital investido pelas companhias, que caiu de 9,95% para 7,5%. Com isso, praticamente todas as tarifas de distribuição do País estão sendo revisadas para baixo.