Governo quer votar mudanças da aposentadoria em agosto

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta terça-feira que o governo está fazendo esforço para que uma proposta de mudança nas regras das aposentadorias seja votada no Congresso em agosto, com objetivo de atenuar o crescente déficit previdenciário.

A ideia é utilizar uma fórmula conhecida como 85-95 (soma das idades e período de contribuição de mulheres e homens, respectivamente), mas que seja progressiva. Ou seja, que esse número possa ser ampliado de acordo com o envelhecimento da população. A fórmula vai substituir o fator previdenciário e é uma alternativa à tentativa do Congresso de acabar com o fator sem que haja uma compensação parcial. A regra 85-95 não compensa totalmente o fim do fator, que gerará neste ano uma economia de R$ 10 bilhões para a Previdência, segundo Garibaldi.

Segundo dados do ministério, mesmo com o fator, a expectativa é de aumento no déficit da Previdência, que hoje está abaixo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), para cerca de 5% do PIB. Nesta terça-feira, o ministério divulgou os dados de maio, que apontaram déficit de R$ 2,573 bilhões, ante R$ 2,419 bilhões em maio de 2011. O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no acumulado de janeiro a maio foi de um déficit de R$ 17 802 bilhões, ante R$ 17,622 bilhões no mesmo período do ano passado.

O ministro disse que a proposta não está fechada. "Estamos em fase bem embrionária, técnica", afirmou. Na próxima semana, o governo vai apresentar cálculos sobre o impacto da proposta aos líderes do governo no Congresso.

Garibaldi disse ainda que o governo também pode optar por uma solução mista: adotar a regra de idade mínima para novos segurados do INSS, pessoas que ainda não entraram no mercado de trabalho, e utilizar a regra 85-95 para substituir o fator previdenciário para quem já está no mercado. O Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para aposentaria, ao lado de Irã, Grécia e Equador.