Passageiros de voos internacionais com destino ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, vêm dando trabalho aos fiscais da Receita Federal. Enquanto a cota por pessoa em produtos de outros países sem tributação é de US$ 500, muitos viajantes estão insistindo em trazer mais do que o limite sem impostos. E, para não deixar a compra mais cara, eles acabam tentando burlar a fiscalização indo para a fila do nada a declarar na hora de passar pela alfândega. Dados da Receita mostram que nos seis primeiros meses do ano passado, 1.014 pessoas tiveram que pagar uma taxa por exceder a cota permitida, enquanto no mesmo período deste ano, o número chegou a 2.466, 143% a mais. Apesar da tributação ser aplicada tanto às pessoas que declaram ter ultrapassado o valor permitido quanto aos que tentam enganar e são pegos, 90% daqueles que pagam o imposto tentam agir de má-fé, segundo a Receita.
“A maioria dos casos de pagamento do imposto acontece porque a pessoa é pega. Nesse caso, além de arcar com os 50% do valor da mercadoria, que é o tributo, também paga uma multa de 25%”, afirma o inspetor-chefe da Receita Federal em Belo Horizonte, Bernardo Costa Prates Santos. No primeiro semestre de 2011, cerca de 109 mil pessoas desceram em Confins, vindas do exterior. Já no mesmo período de 2012, foram pouco mais de 135 mil, o que significa um aumento de 24%.
Outra curiosidade aparece quando os números de passageiros fiscalizados pela Receita são confrontados. Nos seis primeiros meses deste ano, quase 34 mil pessoas tiveram bagagem vistoriada na alfândega, crescimento de 20% em relação ao mesmo período de 2011, quando 28,2 mil passageiros passaram pelos fiscais da aduana. Ainda segundo o inspetor-chefe da Receita da capital, o ritmo acelerado dos números em 2012 é explicado pela atuação dos fiscais. “O principal disso tudo é a qualificação do servidor. É uma rotina de treinamentos e reuniões de resultados que deixam o fiscal mais atento e com nosso foco”, acrescenta.
O maior alvo da fiscalização em Confins são as pessoas físicas que trazem mercadorias com o objetivo de revendê-las, configurando uma questão comercial. “O fiscal busca esse alvo na fila”, completa Bernardo Costa Prates Santos. Outro fator que pode ser levado em conta é o reforço da equipe de fiscais na segunda quinzena do mês de junho por conta do Iclei (sigla em inglês para International Council for Local Environmental Initiatives) - Congresso Mundial, em Belo Horizonte. A equipe composta por 12 servidores recebeu reforço de oito pessoas para o período. Para a segunda quinzena deste mês também está previsto aumentar o número de funcionários em virtude das férias escolares.
O crescimento no número de pessoas que foram tributadas pela Receita por trazer mais de US$ 500 em mercadorias também contribui para encher os cofres do órgão fiscal.