Na semana passada, o MPE pediu a execução de dívida das mineradoras, multadas em quase R$ 10 milhões por não terem feito a limpeza da BR-040 no prazo determinado pela Justiça. As empresas deverão ser notificadas na semana que vem do pedido dos promotores para que paguem as multas, sob pena de requererem judicialmente a suspensão das atividades de transporte de minério na rodovia. “O que estamos combatendo é a poluição do meio ambiente e os problemas que ela provoca para a população”, diz o promotor.
A Vale garante, em nota, estar cumprindo todas as medidas solicitadas, “enquanto aguarda o julgamento dos recursos já apresentados”. Segundo a mineradora, equipes estão sendo mantidas para limpeza e lavagem das vias públicas e internas à mina de Fábrica, nas proximidades de Congonhas. O escoamento do minério da reserva é feito por ferrovia e os caminhões só trafegam dentro do complexo de mineração. A companhia informou ainda que os caminhões dos clientes que trafegam na BR-040 estão seguindo as ordens judiciais.
A CSN e a Namisa, da mesma forma, informam já ter implantado sistema de lavagem de veículos e procedimentos para restringir a saída de veículos das suas instalações. A Namisa construiu a estrada particular Engenho Pires, em operação desde fevereiro deste ano, retirando o trânsito de minérios em caminhões nas rodovias BR-040 e MG-442 em Congonhas e Belo Vale. “A CSN também remove pilhas de minérios finos em alguns pontos específicos, eliminando a possibilidade desses materiais serem transportados pelo vento para as comunidades vizinhas”, diz a nota. O promotor afirma que o fato de as empresas terem construído estradas particulares não as exime da responsabilidade com a limpeza e medidas corretivas da poluição ambiental.
SUJEIRA
Enquanto isso, a comerciante Maria Lúcia Dias, que trabalha numa loja ao lado do Santuário de Bom Jesus do Matosinhos, sofre com o pó de minério que insiste em cobrir parte do artesanato que vende aos turistas. “Todos os dias respiro esse problema, que, diga-se, não é pouco. Veja só esse pano: as partículas que brilham são minério”, reclamou. O problema também é grande nas rodovias que cortam a região, onde boa parte das placas está coberta com o pó, dificultando a visualização dos motoristas e aumentando o risco de acidentes.
A Prefeitura de Congonhas aplicou, em 2011, multas de R$ 1,3 milhão em quatro mineradoras: CNS, Namisa, Vale e Ferro+. As notificações aconteceram por causa da poluição atmosférica que atingiu a cidade, em agosto do ano passado, quando uma nuvem de pó de minério das reservas das empresas, segundo o município, “cobriu o céu da cidade, sujou ruas e calçadas e sufocou moradores”. Diariamente, o serviço de limpeza urbana retira das ruas cinco toneladas de pó de minério.