Os ministros de Finanças dos 17 países que compõem a zona do euro tentam nesta segunda-feira superar suas diferenças para acelerar o resgate ao setor financeiro da Espanha, em uma reunião que é seguida com atenção pelos mercados, que voltaram a levar os juros pagos pela emissão de títulos da dívida espanhola a níveis recordes e insustentáveis.
Os ministros tentam "alcançar um acordo político" sobre o Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) com a Espanha, que defina as condições do empréstimo para recapitalizar e sanear o setor bancário desse país.
Uma fonte europeia afirmou à AFP que os ministros de Economia da União Europeia (UE) estão dispostos a aprovar na terça-feira em Bruxelas uma prorrogação por mais um ano, até 2014, para que a Espanha alcance a meta de déficit de 3% do PIB, disse uma fonte europeia à AFP.
"A afirmação foi feita durante a reunião de ministros de Finanças da UE em Bruxelas", disse a mesma a fonte. A Espanha encerrou o ano de 2011 com um déficit de 8,9% e este ano o país se comprometeu a alcançar um déficit de 5,3%.
Esta flexibilização está condicionada ao cumprimento estrito de uma série de recomendações à Espanha. Entre elas, o governo espanhol de Mariano Rajoy deverá apresentar um plano de reformas adicionais para compensar a defasagem do déficit de 2011. Além disso, Madri deve apresentar o quanto antes o plano orçamentário plurianual para 2013-2014.
Ainda segundo esta fonte, serão levados em conta os últimos prognósticos da Comissão Europeia para Espanha este ano, que prevê um déficit de 6,4% do PIB.
O acordo de resgate do setor financeiro espanhol propriamente deve ser firmado em uma reunião de 20 de julho e os fundos para os bancos podem começar a ser desembolsados imediatamente depois.
A reunião de hoje é crucial para os mercados, nervosos pela falta de detalhes da ajuda financeira.
A taxa das obrigações espanholas a dez anos superava nesta segunda-feira os 7%, enquanto que a taxa de risco, o custo pago pela Espanha com relação a Alemanha para financiar-se, superava os 570 pontos.
"Hoje vamos ver duas questões fundamentais para a Espanha: o MoU e o programa de déficit excessivo", afirmou antes da reunião o ministro espanhol de Economia, Luis de Guindos.
Os investidores têm perdido a paciência ante a falta de esclarecimentos desde o anúncio, feito em 9 de junho, de que a zona do euro dispõe de até 100 bilhões de euros para recapitalizar os bancos espanhóis, fragilizados desde a explosão da bolha imobiliária de 2008.
Há também uma questão em aberto referente ao calendário da ajuda. Segundo um funcionário europeu de alto escalão, a recapitalização direta dos bancos espanhóis começará quando estiver oficialmente pronto o supervisor financeiro para a zona do euro, o que não ocorrerá antes do primeiro semestre de 2013.
A fonte citou o último acordo do Conselho Europeu do dia 29 de junho, segundo o qual "a recapitalização direta do setor financeiro espanhol só será feita quando entrar em vigor o supervisor único, o que não acontecerá antes do primeiro semestre de 2013", afirmou.
Isso significa que o resgate que a zona do euro ofereceu ao banco espanhol será feito este ano, primeiro com dinheiro do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), e depois com o Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE), que será canalizado através do fundo espanhol de ajuda à reestruturação do setor bancário (FROB).
Com isso, o Estado espanhol será o responsável e garantidor do empréstimo, e por isso ele computará como dívida pública.
O ministro espanhol da Fazenda, Cristóbal Montoro, por sua vez, deu a entender nesta segunda-feira que o governo poderá anunciar um aumento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incide sobre o preço de venda da maioria dos produtos, para ampliar a arrecadação.
Segundo o ministro, isso seria necessário devido às perdas na captação de impostos sofridas recentemente pelo país. "Este debate de subir ou não o IVA não existiria se não fosse o mercado paralelo", alegou o ministro. De acordo com diferentes estimativas, o mercado negro é responsável por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.