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Estado de Minas

Procon suspende vendas de quatro linhas de telefone móveis em Porto Alegre

Tim, Oi, Claro e Vivo têm 10 dias para apresentar uma resposta, avisa o Procon


postado em 16/07/2012 17:35

Quatro empresas de telefonia estão proibidas de vender linhas de telefones móveis e internet 3G em Porto Alegre a partir desta segunda-feira. A suspensão é uma medida do Procon da capital gaúcha que denuncia a qualidade do serviço oferecido. Segundo o serviço de defesa do consumidor, a providência é temporária até que as "companhias respondam às solicitações cautelares".

Até as 11 horas, todas as notificações foram entregues, de acordo com a diretora executiva do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira. Às 15h30, os fiscais foram às ruas para conferir se há lojas que descumprem o mandado. As fiscalizações seguirão até sexta-feira.

Flávia informa que as empresas Tim, Oi, Vivo e Claro fazem propaganda de uma cobertura de sinal das linhas que não é real. "Há pontos cegos em toda Porto Alegre. E o consumidor compra uma linha ou um serviço de 3G que não funciona em algumas regiões ou onde mora."

O Procon pede que as empresas respondam à medida cautelar com uma propaganda capaz de dizer aos usuários quais são os bairros da capital cuja cobertura está comprometida. O órgão exige ainda o reembolso para aqueles que ficaram sem sinal. "É possível que as empresas consigam calcular o valor de reembolso de todos os usuários afetados, porque têm registros de quando os aparelhos não recebem o sinal", diz a executiva.

Tim, Oi, Claro e Vivo têm 10 dias para apresentar uma resposta, avisa o Procon, acrescentando que, caso alguma loja descumpra a medida cautelar, o fiscal pode aplicar uma multa de R$ 555 mil.


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