União em torno da cerveja

Belo-horizontinos que apreciam um bate-papo regado a cervejas costumam brincar: “já que a cidade não tem mar,’ bora’ tomar um banho de bar”. Quem não dispensa o tradicional happy hour precisa ficar atento, pois o preço da gelada vai subir de 2,85% a 4%, em outubro, quando o governo federal mudará as alíquotas de impostos para essa bebida, refrigerantes, água e isotônicos. Até lá, porém, a recém-criada Associação Nacional da Indústria da Cerveja (CervBrasil), que reúne as quatro maiores fabricantes do país – Ambev, Schincariol, Heineken e Petrópolis –, tentará convencer o Palácio do Planalto a rever o aumento.

O surgimento da CervBrasil é um marco no mercado nacional, pois, até há apoucos meses, era quase utopia acreditar que as grandes produtoras pudessem se unir. A “aliança” foi forçada em razão de a fragmentação dessa indústria ter sido, na avaliação dos próprios executivos da CervBrasil, uma das causas de a União sempre majorar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da cerveja toda vez que o governo precisou reduzir o mesmo tributo para segmentos com vendas baixas, como automóveis e a chamada linha branca.

“Quando há uma necessidade de se desonerar algum setor, é uma decisão imediata (do governo) de se imputar a diferença no que (a União) considera não-essencial. O grande problema identificado é que a culpa é nossa, pois, ao longo dos últimos 100 anos, nunca tivemos um discurso unificado. Estávamos preocupados em nos combater, uns aos outros, na guerra da cerveja”, diz Paulo Macedo, diretor da CervBrasil. Há cerca de dois meses, a entidade mandou um recado ao governo: o investimento de R$ 7,9 bilhões, anunciado no início do ano, em expansão de fábricas está sendo revisto.

A CervBrasil não revelou os estados que podem receber o aporte, mas reuniu dados para mostrar à equipe econômica da presidente Dilma que a indústria cervejeira é importante para o desenvolvimento do país. “Desembolsamos, apenas em salários, cerca de R$ 17 bilhões a cada 12 meses”, acrescentou Macedo.

Na prática, a CervBrasil deseja conseguir o mesmo status da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Desde 2009, o governo reduziu o IPI de carros zero quilômetro em duas oportunidades. A renúncia fiscal foi paga por setores como o de cerveja. No fim de maio, o governo publicou o decreto 7.742, atualizando as alíquotas das chamadas bebidas frias (água, refrigerante, cerveja, isotônico e energético). Segundo o subsecretário de Tributação da Secretaria da Receita Federal, Sandro Serpa, os preços desses produtos ao consumidor final podem subir, em média, 2,85% a partir de outubro.

Para a CervBrasil, porém, o aumento da bebida alcóolica ficará entre 3% e 4%. Se a União não atender a reivindicação das cervejeiras, o Fisco deve arrecadar, em 2012, R$ 408 milhões a mais com as novas alíquotas do setor. Em 12 meses, o valor será de cerca de R$ 2,44 bilhões por ano. Procuradopara comentar a decisão de a CervBrasil rever o investimento de R$ 7,9 bilhões, o Ministério da Fazenda informou que não vai comentar o assunto.

O aumento dos impostos federais vai pesar mais, segundo Cristiano Lamego, superintende executivo do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SindBebidas), nos custos das microcervejarias. Há 11 delas no estado, responsáveis por uma produção mensal em torno de 900 mil litros. “A carga tributária é de aproximadamente 48% (do preço da bebida)”, afirma Lamego.