Terminou por volta das 15h a manifestação dos caminhoneiros que impedia o tráfego de veículos na BR-381, em João Monlevade, desde o início da manhã desta quinta-feira. O trânsito também foi liberado na BR-040, em Nova Lima, Grande BH, por volta das 14h, em ambos os sentidos. Desde ontem, a categoria protesta, liderada pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), contra as novas normas impostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para as atividades dos profissionais.
Os motoristas que passarem pela BR-381, na altura do quilômetro 13, em Igarapé, e no quilômetro 589, em Carmópolis, ainda vão enfrentar retenção no trânsito. De acordo com Polícia Rodoviária Federal, a situação está pior em Igarapé, onde havia durante a tarde 8 quilômetros de congestionamento no sentido Belo Horizonte e 13 quilômetros em direção a São Paulo.
Durante a tarde também havia bloqueio, nos dois sentidos, na rodovia estadual MG-431, em Itatiaiuçu, na Grande BH.
Manifestação
Segundo a categoria, ao regulamentar a Lei 11.442, a resolução 3.056 modificou uma palavra no texto original, o que afetou diretamente o preço do frete. Inicialmente, apenas empresas que tivessem o transporte de carga como atividade principal poderiam exercer a função, mas, a resolução deu brecha para que qualquer pessoa possa trabalhar como caminhoneiro ao substituir o termo atividade principal por atividade econômica. Segundo entendimento da categoria, a mudança na legislação possibilita que mais de 600 mil veículos de cargas entrem no mercado, inchando o setor e causando redução brusca no valor do frete.
A categoria também diz que é necessário exigir experiência mínima de três anos para se dirigir em estradas, além de curso preparatório especial, habilitação específica e comprovação de renda. De forma compensatória, o governo criou a legislação para regulamentar a profissão de motorista profissional. Entre outros pontos, eles serão obrigados a descansar 30 minutos a cada quatro horas de direção e têm o direito de repouso diário mínimo de 11 horas. O descumprimento dessas normas caracteriza infração grave e o infrator estará sujeito a penalidades e medidas administrativas, como multas e até mesmo a retenção do veículo. Apesar de considerar positiva a normatização, o sindicato dos caminhoneiros critica a falta de estrutura rodoviária para dar garantias ao cumprimento da legislação como estava previsto inicialmente.
Em nota, Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) afirmou que no mês que vem será realizado fórum do transporte de cargas para a discussão das novas regras de regulação do setor e “o equacionamento de outras demandas”. Além disso, a agência reguladora disse estar à disposição dos transportadores para discutir e efetivar medidas que visem “harmonizar” os interesses de prestadores e usuários do serviço.
(Com Gabriela Pacheco, Pedro Rocha Franco e Paulo Henrique Lobato)