Eurozona só pode contar com o FEEF até definição do BCE

Enquanto o Banco Central Europeu (BCE) não decide quando nem como irá intervir no combate à crise europeia, a zona do euro só pode contar com o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), uma ferramenta contra a crise cujo potencial não foi explorado em sua totalidade.

Ante a escalada das taxas de juros, a Espanha precisará provavelmente de uma ajuda financeira, de uma forma ou de outra. O país ainda deve levantar nos mercados cerca de 50 bilhões de euros para o final do ano. Contudo, com taxas que rondam 7%, a situação não é sustentável.

A solução mais evidente é que o BCE reative seu programa de compra da dívida, o que deixou de acontecer em março.

Ante o agravamento da crise, a instituição monetária se comprometeu precisamente na quinta-feira a fazer todo o necessário para preservar o euro.

O sinal foi positivo, mas ninguém sabe quando ou como o BCE irá intervir.

Até o momento, apenas o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) está disponível para fazer baixar a pressão nos mercados caso seja preciso.

Com uma capacidade de empréstimo de mais de 200 bilhões de euros, o fundo não está à altura para intervir massivamente no caso de um contágio da crise à Itália, por exemplo, mas pode contribuir para aliviar a situação.

Segundo o jornal francês Le Monde, o FEEF ou seu sucessor, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), podem comprar dívida em uma emissão no mercado primário, antes que o BCE o substitua e intervenha no mercado secundário onde se negociam títulos em circulação.

Na teoria, o FEEF também pode comprar dívida de Estados em dificuldades no mercado secundário.

Contudo, estes diferentes mecanismos jamais foram utilizados, já que pedir que se ative o FEEF supõe o estabelecimento de um memorando e a instauração de novas reformas, algo a que Madri se nega a fazer, conforme reafirmado oficialmente nesta sexta-feira.

Do ponto de vista prático, a compra de dívida do FEEF no mercado primário prevê que os Estados já se beneficiem de um programa de ajuda. O FEEF pode então comprar 50% dos bônus negociados no mercado.

Para a compra de títulos que já estão em circulação, o FEEF pode intervir a pedido de um Estado e depois de uma análise da situação pelo BCE.

Espera-se, contudo, um procedimento acelerado de dois ou três dias no caso de "circunstâncias excepcionais". O BCE pode então emitir um alerta à zona do euro, sem esperar um pedido de ajuda de um Estado.

Outra potencialidade do FEEF seria poder acordar com os Estados linhas de crédito preventivas, como o FMI, ou emprestar dinheiro a países para que recapitalizem seus bancos, o que já fez com a Grécia.

O FEEF foi criado em 2010 para durar por três anos. Ele agora deve funcionar até o verão 2013 com MEE, que então o sucederá definitivamente. A entrada em vigor do MEE atrasou e este instrumento deve se tornar operacional em setembro ou início de outubro.

Para multiplicar o poder de intervenção do mecanismo, um membro do Conselho de Governadores do BCE cogitou esta semana a ideia de incluir no MEE uma licença bancária, o que lhe permitiria endividar-se diretamente com o BCE.