O primeiro resultado da entrada da Venezuela no Mercosul será concretizado pela venda de 20 aviões Embraer 190AR. As negociações foram feitas pelo Brasil com a empresa estatal de aviação venezuelana, a Conviasa. A compra foi assunto de reuniões entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Mas hoje (30) os ministros das Relações Exteriores do Mercosul fecharam os termos da venda.
As aeronaves do tipo 190AR têm capacidade de 98 a 114 assentos. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, não informou o valor total do negócio. Mas os venezuelanos estimam que pode chegar a R$ 1,5 bilhão. Amanhã (31), durante cerimônia no Palácio do Planalto, será oficializada a incorporação da Venezuela ao Mercosul.
O ingresso da Venezuela no bloco, no entanto, só ocorrerá efetivamente a partir do dia 13 de agosto, porque é necessário contar um prazo para a análise dos documentos apresentados. Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota; da Argentina, Héctor Timerman; do Uruguai, Luis Almagro; e da Venezuela, Nicolás Maduro, que se reuniram hoje, por cerca de duas horas, definiram sobre os aspectos técnicos para a entrada dos venezuelanos no Mercosul.
A ideia é que um grupo de trabalho se debruce sobre as questões mais específicas por até 180 dias. Mas o objetivo é que no dia 13 de agosto ocorra uma primeira reunião em Brasília. Paralelamente, todos os países que integram o Mercosul vão se empenhar para que a Venezuela consiga adotar a nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no bloco.
Também foi definido que, inicialmente, a prioridade será incluir na lista de produtos comercializados os que têm taxas próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.
O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas, pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, o prazo final é quatro anos. O empenho para que ele seja antecipado.