A ameaça de uma multa de até R$ 2 milhões aos supermercados de São Paulo que não oferecerem gratuitamente sacolas de plástico biodegradável ou de papel surtiu efeito. Ontem, as primeiras embalagens apareceram em algumas lojas das grandes redes, que prometem se adequar à ordem judicial nos próximos dias.
O Carrefour foi um dos primeiros a tornar disponíveis as embalagens alternativas, na versão oxibiodegradável. O Grupo Pão de Açúcar ainda não as oferece em todos os pontos de venda, mas garante que espera a remessa de fornecedores. O Grupo Sonda, que mantém apenas as sacolas comuns, não se pronunciou sobre o assunto, alegando que a questão está sendo discutida internamente. O Walmart diz que deve seguir a determinação a partir da próxima semana.
Desde o início da semana, os supermercados teriam de cumprir a ordem judicial para o fornecimento, mas não havia punição prevista em caso de descumprimento. Anteontem, juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1.ª Vara Cível do Fórum João Mendes, determinou uma multa diária de R$ 20 mil por loja que não cumprir a determinação, em um limite de R$ 2 milhões por empresa.
Além disso, deu um prazo de 48 horas para que a Associação Paulista de Supermercados (Apas) enviasse a relação de todos os associados que serão orientados a cumprir a decisão judicial, sob pena de multa de R$ 100 mil. Em nota, a entidade afirmou que até ontem não havia recebido a notificação. “A Apas aguarda a publicação no Diário da Justiça para (tomar) as providências necessárias”, declarou.
Questão ambiental
Apas, Sonda, Carrefour e Grupo Pão de Açúcar, que haviam entrado com recursos distintos na 27.ª Câmara de Direito Privado, transferiram a questão para a Câmara Especial do Meio Ambiente, que deve divulgar um parecer nos próximos dias.
A associação SOS Consumidor, que no fim de junho conseguiu na Justiça a volta das sacolinhas aos supermercados, diz que a manobra tem o objetivo de mudar o enfoque do processo. “Não se trata de direito ambiental, mas de direito do consumidor”, diz a advogada Marli Aparecida Sampaio, presidente da associação.
Segundo ela, os supermercados ofereceram as sacolas biodegradáveis (com cobrança) como alternativa ecológica no ano passado. Neste ano, afirma, com a determinação judicial para a distribuição gratuita, as redes teriam mudado a postura.