Embora o fim das transmissões analógicas no Brasil esteja programado apenas para 2016, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira que o governo pode dar início ao processo de licitação da faixa de 700 megahertz (MHz) já no próximo ano. A intenção é utilizar esse espectro para a implantação da telefonia móvel de quarta geração (4G) com custos mais baratos que os das faixas já leiloadas de 2,5 gigahertz (Ghz).
Segundo Bernardo, porém, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não concluiu os estudos de viabilidade para a destinação do chamado "dividendo digital" para as empresas de telecomunicações. O ministro afirmou ter recebido representantes dos radiodifusores há 20 dias para começar a negociar a liberação das faixas. "Acredito que a Anatel possa nos dar uma resposta até outubro e aí iremos decidir o futuro dos 700 MHz no próximo ano", completou.
Para Bernardo, será possível licitar essa faixa mesmo antes do desligamento por completo das transmissões analógicas. Ou seja, quem adquirir o espectro precisará contar com a saída pontual das TVs para poder começar projetos de telefonia e internet. "Podemos fazer o leilão condicionado à desocupação do espectro lá na frente, como foi feito nos Estados Unidos", acrescentou.
Embora as outorgas dessas faixas representem um grande potencial de arrecadação para o governo, a ideia do ministro é combinar o preço das licenças com metas de cobertura, como foi feito nas faixas de 2,5 GHz leiloadas em junho deste ano.
"As empresas que já compraram as licenças irão se interessar pela (nova) faixa porque o custo de implantação da tecnologia 4G é menor. Como a frequência de 700 MHz é menor, o alcance do sinal é mais longo e consequentemente precisa de menos antenas", explicou Bernardo.
A intenção do governo, porém, encontra ainda uma série de obstáculos práticos. A faixa atualmente está totalmente ocupada pelos radiodifusores nos principais centros do País, mas a transição para o digital nesses lugares está bem encaminhada. Em cidades menores, no entanto, as retransmissoras de TV encontram dificuldades para realizar a migração de modelo. "Vamos precisar desenvolver um plano de transição para essas localidades", concluiu o ministro.