O vice-presidente de assuntos regulatórios da TIM, Mário Girasole, negou na tarde desta terça-feira que a empresa tenha interrompido propositalmente ligações de seus clientes do plano Infinity – modalidade de contrato no qual os clientes são cobrados por ligação e não por tempo de chamada. Girasole foi ao Senado conversar com líder do governo e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para dar explicações sobre o relatório de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que trata do assunto.
Relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado esta semana apontou que a TIM causou propositalmente frequentes quedas de ligações especialmente no plano Infinity, levando os consumidores a efetuar novas chamadas e, consequentemente, pagar por elas. Diante dos dados, o Ministério Público do Paraná propôs uma ação coletiva de consumo contra a emrpesa.
Em nota, a empresa de telefonia móvel informou que "o conteúdo do relatório mencionado é proveniente de um escritório regional da Anatel e já foi analisado pela equipe técnica do órgão regulador, em Brasília. Na ocasião, foram identificados graves erros de processamento, que alteram as informações apresentadas e levam a conclusões erradas".
Ainda em nota a TIM anunciou "que suas considerações sobre esse relatório já estão protocoladas na Anatel e à disposição do público. Por fim, a operadora reafirma seu compromisso com a prestação de serviços de qualidade e segue com a execução do Plano de Ações de Melhoria, recentemente aprovado pela Anatel, que prevê dentre outras ações, a expansão da capacidade de rede de voz em 75% e de rede de dados em 430%", explica.
A Justiça do Paraná pede devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente pela operadora e dano moral coletivo, por todos os inconvenientes causados aos consumidores paranaenses. Segundo a Promotoria, de acordo com dados da Anatel - extraídos de relatório de fiscalização que instrui a ação - apenas num único dia, 8 de março deste ano, um total de 8.179.142 usuários foram afetados, em todo Brasil, por desligamentos provocados pela rede da prestadora. E deste total, foram gastos pelos usuários, R$ 4.327.800,50, num único dia, por serviços não prestados na sua totalidade, pela operadora.
Além disso, o relatório informa que o cliente da TIM teria mais de 36% das tentativas de ligações frustadas por não conseguir um canal de voz disponível em 14 estados brasileiros.
Após a reunião, o senador Eduardo Braga disse que, se a prática for comprovada, a empresa terá praticado crime e poderá inclusive perder a outorga para atuar no Brasil. “Se for comprovado que isso foi feito de forma deliberada, ela [a empresa TIM] terá que sofrer todas as sanções previstas, inclusive a cassação da outorga e o ressarcimento aos consumidores. Agora, isso precisa ser comprovado. Não podemos agir com irresponsabilidade”, disse o senador.
Segundo ele, a empresa terá oportunidade de apresentar dados que comprovem a sua inocência em audiência pública que já está marcada para amanhã na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O presidente da Anatel, João Rezende, disse hoje que o relatório que mostra uma queda maior de chamadas no plano Infinity da TIM, em relação a outros planos, ainda é preliminar.