O pacote de hoje prevê mais de R$ 90 bilhões de investimentos em rodovias e ferrovias para os próximos 25 a 30 anos. Será anunciada uma lista de 6 mil km de estradas e de 8 mil de linhas férreas que serão transferidas para a iniciativa privada, que ficará responsável pela operação e pelos investimentos. Essa iniciativa tem como objetivo estimular o fraco Produto Interno Brasileiro (PIB) do país, fazendo com que o setor privado participe e invista mais e assim destrave o freio de mão puxado pelos temores do agravamento da crise europeia e seus reflexos aqui. As projeções dos especialistas sobre a economia brasileira estão em queda constante e muito abaixo da meta de 4% de alta no PIB prevista para 2012 pelo governo quando o ano começou. O mercado espera agora uma expansão em torno de 1,81%, abaixo dos 1,85% previstos na semana passada, conforme o boletim Focus, do Banco Central.
O anúncio de hoje será o primeiro dos vários pacotes de concessão previstos até setembro. Depois virão os planos para portos, aeroportos, energia elétrica e hidrovias. Com esse programa, o governo quer destravar as parcerias público-privadas (PPPs) e estimular os investimentos privados por parte do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida provisória publicada na semana passada, que aumenta de 3% para 5% o limite de endividamento dos governos estaduais e municipais nesse tipo de parceria, deverá ser uma das alavancas nesse processo.
Na avaliação do presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo federal, Jorge Gerdau Johannpeter, o pacote que será anunciado hoje é benéfico para a economia. “Acho o projeto extremamente inteligente porque ele atende alguns aspectos. Estamos atrasados em logística e ele é uma oportunidade de desenvolvimento. Chamar o processo de concessão, ou seja, chamar a poupança privada, é extremamente benéfico”, afirmou Gerdau, ontem, em São Paulo. Ele destacou que existe um espaço de R$ 300 bilhões para investimentos em logística no país, numa estratégia de longo prazo. “Acho que isso (pacote) vai atrair capitais”, disse.
ENERGIA A expectativa é de que Dilma também aproveite a plateia de empresários para sinalizar a boa vontade do governo em atender um dos principais pedidos do setor, que é a redução de custos da energia elétrica. Essa medida é crucial para melhorar a competitividade da produção nacional. No entanto, o anúncio deverá ficar para depois, uma vez que o Ministério da Fazenda ainda não conseguiu fechar os números para essa desoneração enquanto o ritmo de arrecadação desacelera. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sinalizou no mês passado o fim de pelo menos quatro encargos: da Conta Consumo de Combustíveis (CCC), da Reserva Global de Reversão (RGR), da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Proinfra. Segundo ele, isso implicará em uma redução superior a 10% na conta para o consumidor.
Portos são desafio
Um dos projetos em que a presidente Dilma Rousseff está tendo mais trabalho é o de concessão de portos. Além escolher entre os mais de 100 contratos que estão para vencer nos próximos dois anos para o pacote, a presidente quer incluir novas áreas. A meta é integrar esses terminais com rodovias, ferrovias e aeroportos. O presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, declarou ontem em São Paulo que o órgão está preparado para elaborar os editais.
Aeroportos esperam definição
São José dos Campos (SP) — A presidente Dilma Rousseff não definiu ainda qual modelo irá adotar nas próximas concessões de grandes aeroportos brasileiros. Nos próximos dias, ela vai escolher uma das opções já estudadas pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), todas com mudanças em relação ao processo que transferiu recentemente à iniciativa privada a administração dos terminais de Brasília, Campinas (SP) e Guarulhos (SP). Até a noite de ontem, o Planalto não tinha definido a data de anúncio do pacote para o setor aeroportuário. Essas concessões devem ser a última parte do plano de investimento do governo para tentar impulsionar o crescimento econômico, que começa a ser divulgado hoje, com outorgas de rodovias e ferrovias.
Segundo pessoas envolvidas na elaboração da segunda rodada de leilões de aeroportos, a tendência é o Planalto firmar parcerias público-privadas (PPP) para Confins (MG) e Galeão (RJ) e, mais adiante, para um grande terminal do Nordeste. "Mas não há decisão concreta da presidente e ainda sobram dúvidas técnicas", diz uma fonte.
Nos últimos dias, especulações davam conta de que o governo estaria decidido a fazer a estatal Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ser a sócia majoritária nas próximas configurações das empresas concessionárias, com 51% do capital, à frente do grupo privado, dono de 49%. A proporção seria a inversa das três concessões realizadas este ano.
Outra versão de bastidores é a de que o governo está interessado em aumentar as exigências nas concessões dos novos aeroportos para limitar o número os participantes dos leilões e evitar a presença de empresas com pouca experiência internacional.
Essa decisão visa evitar o ocorrido com os três grandes leilões deste ano, nos quais saíram vitoriosas empresas que tiveram experiência contestada por consórcios derrotados no leilão, como o integrado pela alemã Fraport. (Sílvio Ribas)
* O repórter viajou a convite da Embraer