Reconhecendo a limitação de recursos para investir e, com isso, garantir boas condições de trafegabilidade na malha rodoviária, o governo federal decidiu conceder à iniciativa privada a operação de nove importantes trechos viários do país. Em duas décadas devem ser investidos R$ 42 bilhões nos cerca de 7,5 mil quilômetros que serão concedidos, sendo que mais da metade está previsto para os próximos cinco anos. Em Minas, estado que possui a maior extensão de rodovias, quatro ligações foram contempladas no pacote que pretende “desatar os nós da logística”, como ressaltou a presidente Dilma Rousseff (PT) no lançamento do programa, ontem, em Brasília.
Até 2018, as BRs 040, 050, 116 e 262 devem ser duplicadas, totalizando 2.534,4 quilômetros de pistas concedidas, o que significa que um terço da malha sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve ser repassado das mãos do governo federal para o empresariado. Enquanto isso, a Rodovia da Morte, título recebido pelo segmento da BR-381 que liga Belo Horizonte a João Monlevade, aguarda a boa vontade do governo federal, que, mais uma vez, promete o edital para o mês que vem. Além desse, outros trechos, como a BR-459, no Sul de Minas, e a BR-354, no Centro-Oeste, aguardam investimentos para sanar os problemas de logística dessas regiões. O primeiro é um importante eixo para o escoamento do polo tecnológico de Santa Rita do Sapucaí.
A expectativa é de que as primeiras intervenções comecem no primeiro semestre do ano que vem. De acordo com o cronograma, as BRs 116 e 040 devem licitadas em dezembro e janeiro, respectivamente, e as obras iniciadas na sequência. A concessão das duas estava prevista desde 2007, já havendo estudo de viabilidade econômica, e o governo decidiu retomar a medida. No caso da 050 e da 262, a licitação está prevista para março do ano que vem. Com as obras concluídas, quem sair da capital mineira poderá se deslocar para Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória em estradas duplicadas.
O modelo de concessão prevê a seleção das concessionárias pelo menor valor de pedágio a ser cobrado dos usuários, fórmula semelhante à que já foi aplicada em outras concessões, como a da Fernão Dias (entre Belo Horizonte e São Paulo), sem cobrança de ágio. As concessionárias escolhidas deverão efetuar as obras de duplicação, contorno e terceira via até o quinto ano da vigência do contrato. Assim, as BRs 040 e 116 deverão ter suas obras concluídas até 2017, enquanto a 050 e a 262 até 2018. Além disso, a cobrança do pedágio só poderá ser feita a partir da conclusão de pelo menos 10% das obras.
Benefícios
O especialista em engenharia de transportes e professor da PUC Minas Paulo Rogério Monteiro considera que o fato de Minas ser o principal contemplado no plano de concessões rodoviárias se justifica por ser o estado um dos principais eixos do país, responsável por interligar três importantes regiões econômicas: Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Ele afirma que os benefícios podem ser divididos entre Minas e os demais estados. “A duplicação dessas rodovias interessa aos mineiros e a outras economias”, afirma Paulo Rogério. Nesse sentido, ele avalia que as estradas são usadas por empresas do Nordeste que precisam enviar seus produtos para São Paulo, e o contrário também.
As melhorias previstas para as rodovias devem garantir considerável ganho de produtividade para o transporte de carga e passageiros. O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Francisco da Costa, acredita que a redução de deslocamento proporcionada pela duplicação das estradas possa reduzir o tempo gasto nas viagens quase pela metade.
Atualmente, ele diz que o percurso entre Belo Horizonte e Vitória pela BR-262 é feito em aproximadamente 16 horas, enquanto o tempo gasto para percorrer distância semelhante na Fernão Dias é de no máximo 10 horas. Com isso, a viagem torna-se mais rápida mesmo considerando o tempo que deve ser gasto para obedecer a lei do descanso. O empresário diz que, em contrapartida, o governo federal deve dispor de mais recursos para investir, o que permite melhorar as condições daquelas estradas que permanecem sob sua custódia.