A regulamentação do novo regime automotivo pode sair na próxima semana, disse hoje o vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele participou de reunião com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir o detalhamento do novo modelo de tributação para o setor.
Segundo Moan, apesar de as montadoras e o governo ainda não terem chegado a um consenso, as discussões estão avançando. “O processo só pode ser acordado quando o pacote inteiro estiver concluído. Estamos caminhando para um consenso, mas não dá para aprovar [o detalhamento] do novo regime por partes”, declarou.
No encontro de hoje, informou Moan, a Anfavea continuou a negociar com o governo como serão avaliados os critérios de eficiência energética que permitirão o desconto de até dois pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O vice-presidente da entidade disse que as metas deverão levar em conta o tipo de veículo que cada empresa vende, mas não podem seguir o modelo europeu, onde 40% dos veículos são movidos a diesel.
Para Moan, as metas de eficiência devem se basear na matriz energética brasileira, em que a maioria dos veículos de passeio usa motor flex e a utilização do diesel está restrita a veículos de carga e de transporte coletivo. “Não basta trazer os limites da Europa para o Brasil. Os cálculos estão sendo feitos. Esse é um dos principais motivos por que a eficiência energética está sendo discutida em várias reuniões”, disse.
Sobre uma possível prorrogação do IPI reduzido para os veículos, que acaba no fim do mês, Moan negou que a entidade tenha pedido ao Ministério da Fazenda que estenda o benefício. “Esse assunto não foi debatido hoje. Temos mais 13 dias de vendas e estamos nos fiando na palavra do ministro, que disse que não pensa em prorrogar. Até o momento, não pedimos, nem pensamos nisso”, destacou.