A partir deste sábado, milhares de imigrantes ilegais que vivem na Espanha não terão mais direito à saúde pública. O Itamaraty prevê dificuldades para os inúmeros brasileiros que moram de forma irregular no país e terão de desembolsar valores significativos para serem atendidos.
Por causa da crise que afeta o país, o governo espanhol está realizando duros cortes em diversos setores.
Na saúde, a meta é reduzir os gastos em 7 bilhões de euros ao longo de dois anos. Para isso, a partir de amanhã, apenas aqueles com residência legalizada poderão ser atendidos de forma gratuita em postos e hospitais.
O governo espanhol afirma que mulheres grávidas e casos emergenciais continuarão a ser atendidos. Mas não explica quais são as condições nem como será determinada, por exemplo, a urgência de uma operação.
O restante dos imigrantes terá de pagar pelo menos 700 euros por ano para ser atendido, mesmo que use o sistema apenas para uma consulta. A meta é a de atender apenas os que pagam impostos regularmente.
Oficialmente, o governo conservador de Mariano Rajoy argumenta que a medida é uma forma de combater os abusos no sistema público. Segundo a ministra de Saúde, Ana Mato, muitos estrangeiros desembarcavam na Espanha para usar de forma gratuita os serviços de saúde.
O problema é que a medida acaba afetando justamente a população mais necessitada, os imigrantes irregulares. Dos 5,7 milhões de estrangeiros que vivem na Espanha, 500 mil seriam ilegais. Desses, cerca de 150 mil usaram o sistema de saúde no ano passado.
Temor
Ainda que a medida não seja direcionada a uma determinada nacionalidade, diplomatas brasileiros em Brasília, Madri e Barcelona admitiram ao Estado que o Itamaraty teme que um número importante de brasileiros tenha dificuldade para ser atendido. Também preocupa o governo o impacto que o pagamento pelo atendimento poderá causar na vida dos imigrantes.
O governo brasileiro teme que parte da conta acabe ficando a cargo dos consulados, que serão chamados para resolver eventuais disputas.
A assessoria de imprensa do Conselho de Cidadania de Brasileiros na Espanha também já alertou o governo de que a medida pode afetar milhares de brasileiros e pediu esclarecimentos. "Ninguém sabe o que vai acontecer", disse a assessoria, que insiste que imigrantes têm sido usados pelo governo para justificar a crise que o país vive.