O ritmo mais moderado da economia este ano gera reflexos nos resultados das contas públicas, segundo avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.
Dados divulgados hoje pelo BC mostram que o superávit primário, esforço para o pagamento de juros da dívida, do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – chegou a R$ 5,57 bilhões, em julho, resultado bem menor do que o registrado em julho de 2011 (R$ 13,789 bilhões). Em junho deste ano, o superávit primário ficou em R$ 2,794 bilhões.
“Entramos em 2011 com economia crescendo em ritmo mais forte, com PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] de 2010 , em 7,5%, isso foi moderando ao longo do ano [passado]. Este ano, começamos com economia em ritmo bem mais moderado. Então, é um desenho distinto em termos de trajetória econômica e isso se reflete na evolução do resultado fiscal”, disse Maciel.
De acordo com Maciel, no ano passado, o resultado primário foi impulsionado pelo aumento de receitas extraordinárias, como o pagamento do Refis da Crise (dívidas de empresas renegociadas com a União). Além disso, neste ano, as receitas do governo são menores porque houve redução de alíquotas de impostos para estimular a economia, conforme Maciel.
O superávit primário de julho em relação a junho apresentou “evolução favorável”. “Um bom sinal [aumento do superávit primário em julho em relação a junho deste ano] em termos de evolução das contas públicas e de perspectiva para o resto do ano”, disse Maciel.
Maciel citou ainda a melhora no resultado dos estados e municípios, que passaram do déficit primário de R$ 333 milhões, em junho, para superávit de R$ 1,005 bilhão. “A receita deles é muito mais sensível à evolução da atividade econômica. É um sinal de que eles podem estar refletindo um melhor ambiente”, disse.
Segundo Maciel, a receita dos estados e municípios com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, cresceu 6%, em maio, e registrou expansão de 8%, em junho. Em 12 meses, encerrados em julho, o superávit primário do setor público ficou em R$ 107,96 bilhões, o que representa 2,51% do PIB. A meta para este ano é R$ 139,8 bilhões.
Maciel destacou que os gastos do setor público com juros estão em queda. Isso acontece devido às reduções da taxa básica de juros, a Selic, e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicadores que corrigem a maior parte da dívida pública.
Em 12 meses encerrados em julho, os gastos com juros chegaram a R$ 226,591 bilhões, o que representa 5,26% do PIB, o menor percentual desde dezembro de 2010 (5,18%). Segundo Maciel, o resultado em 12 meses em comparação ao PIB teve, em julho, a nona queda consecutiva.