O aumento para 25% da alíquota do Imposto de Importação (II) de 100 produtos, anunciado nesta terça-feira pelo governo, só deve surtir efeito para o setor de máquinas e equipamentos no primeiro trimestre de 2013. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse que não há como mensurar o impacto da medida, pois apenas 12 produtos do setor serão beneficiados. "É lógico que essas medidas vão ajudando um pouco aqui ou ali, mas, no geral, não temos uma ideia do quanto", disse.
Ontem, quando a medida foi anunciada, a Abimaq previa que 18 produtos do setor tivessem sido beneficiados, mas o número era ainda menor. "Não foram nem 18, foram 12. Há um ano, levamos estudo para o governo para mostrar que o produto chega aqui abaixo do custo da matéria-prima. Era uma lista de mais de 700 NCMs", disse, referindo-se às nomenclaturas comuns do Mercosul utilizadas para categorizar produtos.
Os 12 produtos, de acordo com Aubert, estão pulverizados dentro do setor de máquinas e equipamentos. "São NCMs desde tubos de ferro até bombas. Todos os segmentos estão passando por dificuldades. Então, é melhor que seja pulverizado", avalia. Da lista dos produtos beneficiados, dez têm alíquota do Imposto de Importação em 14%, um tem alíquota de 12% e um de 18%. Todos passarão a ter a alíquota do II em 25%.
A luta da Abimaq, agora, é para que o aumento seja regulamentado o quanto antes. "O governo só anunciou, mas precisa oficializar isso. Pedimos que essa regulamentação seja feita o mais rápido possível, porque ninguém tá vendendo máquina enquanto isso", disse.
Novos produtos
A expectativa do setor é que, em outubro, seja anunciada uma nova lista de produtos que terão alíquotas do Imposto de Importação elevados. O presidente da Abimaq afirmou que se o número de produtos do setor beneficiados na nova lista for o mesmo do último anúncio, o governo ainda estará muito distante de atender a demanda do setor. "Não sei se essa lista futura englobará mais produtos nossos, mas espero que sim. Espero que dos próximos 100 produtos, 99 sejam nossos, porque estamos com uma defasagem tremenda", disse Aubert.