As tarifas de energia elétrica no país serão reduzidas em 16,2% para consumidores residenciais e em até 28% para o setor produtivo a partir de 2013, com a redução de impostos e encargos e a renovação das concessões de hidrelétricas e linhas de transmissão e distribuição. A notícia foi dada ontem pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para marcar o 7 de Setembro, data da independência do Brasil. Trata-se, segundo a chefe do Executivo brasileiro, da mais forte redução de tarifas de energia elétrica para as indústrias e residências de que se tem notícia no país. A queda nos preços da conta de luz já era aguardada pelo setor produtivo, que reclamava dos pesados encargos incidentes nas tarifas de energia das indústrias, que chegam a 45% do valor total das faturas. O plano para redução da conta de luz será anunciado na terça-feira.
Num discurso pontuado pela reafirmação das medidas anticíclicas já tomadas pelo governo federal para defender a economia e a competitividade do Brasil, a presidente fez questão de esclarecer que a diferença no percentual de desconto nos encargos sobre as tarifas para consumidores residenciais e industriais se justifica porque no setor produtivo os custos de distribuição são menores, já que elas operam em alta tensão. “Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor quanto para os produtos destinados à exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, sustentou, numa alusão à necessidade de melhorar a competitivdade da indústria brasileira no mercado interno e externo. Segundo ela, a redução da tarifa de energia elétrica também vai ajudar de forma especial as indústrias que estejam em dificuldade, evitando a demissão de funcionários.
“A redução do custo da energia elétrica não é a única decisão que estamos tomando para baixar os custos de produção e, por consequência, aumentar o emprego e diminuir o preço dos produtos brasileiros”, disse. Ela lembrou que o governo anunciou investimentos de R$ 133 bilhões em rodovias e ferrovias no país, o que significa ampliar e melhorar 10 mil quilômetros de linhas férreas e quase 8 mil quilômetros de estradas. “O novo ciclo de desenvolvimento só se inicia com mudanças na economia e na forma de gestão, fazendo avançar a inclusão social. É isso que temos feito nos últimos tempos”, afirmou, lembrando que o Brasil revigorou os fundamentos de sua política econômica e, ao mesmo tempo, iniciou uma mudança estrutural na economia, que tem como sustentação uma taxa de juros baixa, câmbio competitivo e redução da carga tributrária.
Competitividade
O anúncio agradou ao segmento industrial, que há muito reclamava dos pesados encargos incidentes na conta de energia. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior, com a medida, o segmento industrial brasileiro ficará mais competitivo, dependendo do peso da energia na produção. “As mais beneficiadas serão as indústrias eletrointensivas, que vendem energia em forma de produto”, disse. Nos últimos 8 anos, o peso da parcela destinada à energia nas indústrias do país vem fechando fábricas e afugentando projetos em segmentos como os de alumínio, aço e fertilizantes. Em dezembro de 2010, a Novelis, maior fabricante mundial de laminados de alumínio, fechou uma fábrica em Aratu, na Bahia (500 funcionários diretos e indiretos). O câmbio valorizado e o avanço no preço da energia elétrica (com alta de 51% desde 2004) foram determinantes na decisão.
Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), setor no custo da energia chega a 11% dos gastos totais da produção, afirma que a decisão vai desonerar um insumo que é fundamental para a indústria nacional. Ele defende um custo “justo” de energia como mais um passo para que os produtos fabricados no país possam competir com os do resto do mundo.
Para se ter uma ideia, num frigorífico de abate de frangos no país os gastos médios com o energia são de 20% do custo total. Na indústria siderúrgica, a tarifa de energia representa entre 10% e 20% dos custos, dependendo da quantidade de processo na fabricação do aço. No transporte aéreo, esse percentual é de 20% a 30%, e nas destilarias de refino de petróleo, de 55% a 70%. A Fundação Getulio Vargas estima que o país pode saltar 10 posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) até 2020 e acrescentar uma Argentina ao Produto Interno bruto (PIB) – R$ 695 bilhões – caso sejam adotadas medidas em favor de uma energia mais competitiva no país.
Retomada mais lenta em Minas
A leve reação da indústria nacional em julho não foi sentida nas fábricas mineiras. Enquanto no país a produção industrial cresceu 0,3% em relação a junho, em Minas houve recuo de 0,2% no período e queda acumulada de 1,2% no ano, segundo informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Minas foi um dos nove estados – Goiás (- 6,3%), Amazonas (- 5,9%), Pará (- 3,2%), (- 1,1%), São Paulo (-0,7%), Rio Grande do Sul (- 0,7%), Espírito Santo (-0,6%) e Pernambuco (-0,6%) – que registraram recuo, enquanto em outros cinco o ritmo do parque industrial aumentou. E o cenário deixa os empresários mineiros pessimistas, mesmo com a perspectiva de um segundo semestre melhor. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que em janeiro apostou numa alta de 6,2% no faturamento do setor para o acumulado de 2012, reviu ontem a previsão: agora o indicador deve fechar o exercício com queda em torno de 3%.
O tombo da indústria só não será maior em razão da recuperação lenta de alguns ramos no segundo semestre, como revelou estudo, divulgado ontem pela entidade, referente a julho, quando o faturamento registrou alta de 3,2% em relação a junho e de 5,32% no confronto com o mesmo mês de 2011. “A recuperação no segundo semestre não é homongênea. A grande questão é o que isso significa setorialmente. Há ramos em que o estrago registrado no primeiro semestre – por mais que se recupere no segundo semestre – não vai fechar (o ano com saldo positivo)”, avaliou o presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da Fiemg, Lincoln Gonçalves Fernandes, acrescentando que no acumulado do ano, o faturamento está negativo em 2,17%. Nos últimos 12 meses, a retração é de 1,34%.
Apenas quatro dos 14 ramos pesquisados registraram faturamento positivo no acumulado do ano. Destaque para o de metalurgia básica, com incremento de 5,53%. Também ficaram no azul: produtos alimentícios e bebidas (2,03%), couro e calçados (3,25%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (0,41%). Por outro lado, o setor de produtos de metal sofreu queda de 17,11%. O de veículos automotores, cujo mercado se aqueceu nas últimas semanas, devido à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda está negativo no acumulado do ano (-4,38%).
Emprego
Esse mesmo setor foi o destaque no item horas trabalhadas na produção, que leva em conta as horas extras. A alta foi de 12,83% no confronto entre julho e junho, o que reforça o reaquecimento do mercado de veículos automotores no início do segundo semestre. Para se ter ideia da grandeza do indicador, a média da indústria mineira foi de 1,5%, já desconsiderados os efeitos sazonais. O resultado foi alcançado em razão da elevação do nível de emprego e, principalmente, do maior número de horas extras naquele mês.
“Há setores negativos, mas com tendência de recuperação, caso dos automóveis, beneficiado pelo governo (com a redução do IPI)”, reforçou o diretor da Fiemg. O maior número de trabalhadores refletiu na expansão de 6,97% da massa salarial real, com destaque para metalurgia básica (12%), produtos de metal (10,89%), extrativo mineral (9,15%) produtos de minerais não metálicos (8,23%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,09%). A utilização da capacidade instalada também teve alta, de 0,76 ponto percentual, no confronto entre julho e junho, atingindo 85,38%.