O excesso de burocracia prejudica a competitividade de 92% das indústrias brasileiras, além de elevar os custos, desviar recursos das atividades produtivas e atrapalhar os investimentos. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que fez a Sondagem Especial Burocracia, divulgada hoje (10).
Na sondagem, realizada entre 2 e 17 de abril, foram ouvidos 2.388 industriais em todo país. Desses, 1.835 são da indústria de transformação, 116 da extrativa e 437 da construção. Para mais da metade dos entrevistados (52%), o impacto da burocracia na empresa é alto.
Entre as dificuldades apontadas pelos setores industriais está o número excessivo de obrigações legais, com 85% das respostas. Em segundo lugar, vem a complexidade das obrigações legais, com 56% das opiniões, e, em terceiro, com 41% das respostas, os entrevistados citaram a alta frequência das mudanças.
Segundo a CNI, procedimentos excessivamente burocráticos complicam a obtenção de licenças e alvarás. Para 76% dos entrevistados, é alto o grau de burocracia na emissão de certificados e licenças ambientais. Na avaliação de 70%, a burocracia é excessiva na legislação trabalhista e 66% fazem a mesma consideração em relação à emissão de certificados e licenças sanitárias.
A participação em processos de licitação é considerada burocrática por 93% dos empresários. Os procedimentos para obtenção de financiamento público são complicados para 96% deles. Dos empresários, 95% reclamaram das obrigações contábeis e 88% dos procedimentos para pagamento dos tributos.
De acordo com a sondagem, quanto maior a empresa, maior é a percepção de que os processos burocráticos atrapalham a competitividade dos negócios. A maioria, 95% das médias e 94% das grandes indústrias, é afetada pelo excesso de burocracia. Esse número cai para 88% entre as pequenas empresas.
Na opinião dos empresários, o governo deve investir no combate à burocracia. A prioridade para 73% deve ser a área trabalhista. Em segundo lugar, como opção mais citada – foi possível apresentar mais de uma resposta por entrevistado –, aparece, com 55%, o combate à burocracia na legislação ambiental. Os empresários citaram ainda sugestões para que o governo elimine procedimentos para o pagamento dos tributos (42%), diminua as obrigações contábeis (41%), facilite o trâmite em torno da Previdência Social (39%) e facilite a obtenção de licença de funcionamento, alvará de construção ou habite-se (36%).