A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta terça-feira que o governo conseguirá reduzir o custo da energia elétrica sem comprometer a segurança do atendimento aos consumidores. Segundo ela, o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) serão cada vez mais vigilantes e fiscalizarão com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços. Ela fez as afirmações durante o anúncio de medidas de redução do custo de energia elétrica no País.
"O bom atendimento é objetivo essencial do nosso governo. A partir de agora, puniremos de uma forma bastante clara aqueles que mal gerirem essas concessões", acrescentou a presidente.
Segundo ela, as medidas de redução do custo da energia demonstram a maturidade do sistema econômico e institucional do País. "A sociedade construiu e pagou por esse setor elétrico através de tarifas e chegou a hora de devolver a ela os benefícios desse pagamento, com tarifas mais baixas, mais justas mais módicas."
Segundo a presidente, as medidas terão impacto positivo para todos os consumidores brasileiros, sem exceção. "Hoje damos mais um passo decisivo nessa direção. Faremos a maior redução de energia de que se tem notícia neste País, afirmou, lembrando que as quedas são de 16,2% para os consumidores e de um intervalo de 19% a 28% para as empresas.
"Estas reduções poderão ser ainda maiores", destacou. Isso deve acontecer em março, conforme a presidente, quando a Aneel concluir os estudos a respeito de contratos de distribuição que vencem entre 2015 e 2016 e apresentá-los. "Portanto, estes números me permitem dizer que não estou cometendo um exagero ao dizer que estamos tomando uma medida histórica."
A presidente disse ainda que os serviços e produtos no País ficarão mais baratos, porque o peso do custo da energia na composição dos preços irá diminuir. "A medida tem impacto em toda a economia e vai reduzir a inflação e estimular o crescimento", afirmou.
Dilma lembrou que os preços mais baixos irão ajudar o Brasil na disputa internacional para conquistar mais mercados para os produtos nacionais. "Estamos mudando a base competitiva do nosso País e isso nos torna mais fortes para enfrentar a crise mundial", avaliou.
A presidente ainda alfinetou os governos anteriores ao do presidente Lula. "O novo momento exige que o País faça redução de custos e a redução das tarifas decorre do modelo hidrelétrico que implementamos em 2003. Lembro quando o mercado de energia não funcionava, mas esse País mudou, hoje respeitamos os contratos. Contratos venceram, não se pode tergiversar quanto a isso."
Juros
Dilma salientou que, em um ano, o governo brasileiro reduziu a taxa básica de juros em cinco pontos porcentuais - atualmente a Selic está em 7,5% ao ano. Com esse movimento, os juros reais do País estão em torno de 2%, conforme a presidente. "Reduzimos de maneira sensata e hoje temos os juros em patamar mais civilizado que o País já alcançou", disse.
Dilma enfatizou também que o governo adotou medidas para evitar que o câmbio fosse um entrave à economia brasileira. "Fizemos com que o câmbio valorizado por tsunamis monetários deixasse de ser um entrave para a conquista de mercados externos", pontuou, acrescentando que o governo tem feito novas concessões, realizado parcerias público-privadas e dado eficiência à estrutura logística. "Vamos acabar com monopólios criados no passado", prometeu.
A presidente garantiu também que vai tornar mais eficientes os portos e aeroportos e, ao mesmo tempo, assegurar infraestrutura regional no País. Ainda nessa lista de garantias, Dilma disse que está atuando para tornar a carga tributária menor e mais racional. "Já realizamos desonerações expressivas, de bilhões de reais, como a folha de pagamentos, mas precisamos avançar ainda mais e tornar a estrutura tributária mais justa", considerou. "A sociedade brasileira sabe, pelo conteúdo das medidas que estamos anunciando, que a nossa maior preocupação é aumentar investimento público e privado."