O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, disse nesta terça-feira que os consumidores não pagarão mais em suas contas de luz para remunerar os investimentos das concessões que serão renovadas. Para isso, o governo usará os recursos já depositados na Reserva Geral de Reversão (RGR) nas últimas décadas.
"Uma usina hidrelétrica tem vida útil muito grande, e boa parte das usinas já está totalmente amortizada. Mas outra parte ainda não está amortizada e é a RGR que vai pagar o que falta indenizar. A parte de remuneração do investimento vai sair da tarifa", explicou.
Tolmasquim também explicou que a redução do custo da energia vai diminuir a arrecadação dos Estados com o ICMS. Embora o imposto não tenha sofrido qualquer alteração, como ele incide sobre a base, que será reduzida, sua arrecadação também vai cair. "O ICMS não foi alterado, mas haverá um efeito sobre a receita dos Estados, pois a base diminui e a arrecadação acaba baixando", afirmou.