O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira que o Brasil não voltará a passar pelos chamados "apagões" que ocorreram no início deste século, ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "O que houve no período anterior ao governo Lula foi um racionamento de energia que durou oito meses e que não voltará a acontecer no Brasil. Hoje temos um sistema interligado de Norte a Sul, de Leste a Oeste no País", disse Lobão.
Segundo ele, o Brasil tem uma "sobra estratégica" de energia. "Por isso, o País pode ser atendido em momentos de crise, como falta ou excesso de chuva, por exemplo", concluiu.
ICMS
Lobão disse ainda que alguns Estados já procuraram o governo para reclamar da perda de arrecadação do ICMS, decorrente da redução do custo da energia, que entrará em vigor em 2013. Segundo ele, porém, o Ministério da Fazenda ainda poderá tentar convencer as Unidades da Federação a reduzir as alíquotas do imposto estadual, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
"Os Estados já estão reclamando, porque se a energia vai ficar mais barata eles vão receber menos ICMS do que recebem hoje. A situação já está incomodando os Estados, mas ainda assim espera-se que uma negociação no Confaz possa trazer algum avanço", disse. Segundo o ministro, o governo federal não tem um cálculo para uma alíquota "ideal" de ICMS para a energia. "Mas qualquer redução influiria bastante na conta de luz", completou.